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Portaria 00799/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Designar - Cristiane Ribeiro Moreira - Substituição de Encarregado de Área - Jalson Pereira de Sousa - de 21.08 a 19.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00798/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição do Encarregado de Área - 11 a 20 de setembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00797/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Designação - 7º Promotor de Justiça de Gurupi - Atuar nos Autos CSMP n. 2023.0003661 - Promoção de Arquivamento - Oriundo 6ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00796/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Designação - 5º Promotor de Justiça de Porto Nacional - Atuar nos Autos CSMP n. 2022.0005893- Promoção de Arquivamento - Oriundo 7ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00795/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Retornar os autos CSMP n. 2022.0003369 - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00794/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição do Chefe de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - 14.04 - 07 e 27 a 30 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00793/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Retornar os autos CSMP n. 4.2023 - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00792/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Adriano Cesar - Sessão 2ª Câmara Criminal - Em Substituição a Jacqueline Borges
EM VIGOR
Portaria 00791/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Elizon de Sousa Medrado - Tribunal do Júri de Araguatins - 22.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00790/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ Araguaína X 6ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00789/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Vilmar Ferreira - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO - 22.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00788/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
DESIGNAR - Maria Isabel Miranda e Bruna de Almeida - para compor a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
EM VIGOR
Portaria 00787/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Tornar sem efeito - Portaria n. 780.2023 - Designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder cumulativamente pela 22ª PJC
EM VIGOR
Portaria 00786/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Revogar a Portaria n. 750_2023 que designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00785/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designação exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00784/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2326156
EM VIGOR
Portaria 00783/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição da Encarregada de Área do Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 21 a 30 de agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00782/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 e AREsp 2359381 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00781/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 3ª PJ Araguaína
EM VIGOR