ATOS E NORMAS
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Portaria 1394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Designação - MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA - Audiência - 26ª PJ da Capital - 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1393/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Designação - ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO - Audiência - 26ª PJ da Capital - 1º de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer - Suplente do Nugen
EM VIGOR
Portaria 1391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Designação - RHANDER LIMA TEIXEIRA - Audiência - 3ª PJ de Paraíso - 1º de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Retificar a Portaria 1381.2025 - na parte que designou Rhander Lima Teixeira para atuar em conjunto nas audiências da 24ª PJ da Capital - 1 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designação - Suzana de Souza Brito - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/08 a 05/09/2025 de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Suzana de Souza Brito - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/08 a 05/09/2025 de 2025 - 2ª Regional
REVOGADO
Portaria 1388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Maria Eduarda Nazareno Aires - Apoio ao plantão administrativo - 29 a 31 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Milton Quintana - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Guaraí - 01.09.2025 a 31.08.2026
EM VIGOR
Portaria 1386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Octahydes Ballan Júnior - Tribunal do Juri - 2ª PJ de Cristalândia - 01.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1385/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Lotação - LUZIA SOUZA DE ABREU CAMPOS - na Área de Suporte Administrativo
EM VIGOR
Portaria 1384/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Thiago do Prado Silvério - Apoio ao plantão administrativo - TCE de Olho no Futuro - Ouvidoria
EM VIGOR
Portaria 1383/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Moisés Ribeiro Maia Neto - Apoio ao plantão administrativo - TCE de Olho no Futuro - Ouvidoria
EM VIGOR
Portaria 1382/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - David Antônio da Silva - Apoio ao plantão administrativo - TCE de Olho no Futuro - Ouvidoria
EM VIGOR
Portaria 1381/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira - atuar em conjunto nas audiências da 24ª PJ da Capital - 1 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1380/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designar - LEILA MARIA LOPES DA SILVA- Função de Assistente de Diretoria Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1379/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Dispensar - LEILA MARIA LOPES DA SILVA - Função de Confiança - FC- 2 - Assistente de Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 1378/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designar - Maria Lêda de Almeida Andrade Magalhães - Substituição Encarregada de área da DG - Dayane Ribeiro dos Reis 1º a 31 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1377/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Dispensar - Maria Leda de Almeida Andrade Magalhães - Função de Assistente da Diretoria Geral - FC 4
EM VIGOR