ATOS E NORMAS
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Portaria 605/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - JULIANNE PEREIRA LIMA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 604/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - JAN TARIK MARTINS NAZOREK - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 603/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - IVAN VIEIRA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 602/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - HUGO VIEIRA SANTOS - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 601/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - FABIO CASTRO ARAUJO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 600/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Indicar - Janete dos Santos Intigar - para compor o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais - GNACE, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG
EM VIGOR
Portaria 599/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Indicar - Saulo Vinhal - para compor o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GNMAC, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG
EM VIGOR
Portaria 598/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - CAMILLA RAMOS NOGUEIRA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 597/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ARINALDO ARAUJO DA SILVA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 596/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ANGELICA JULIA TEIXEIRA COSTA NETA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 595/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ALESSANDRO BELIZARIO DE OLIVEIRA ÁVILA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 594/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Sessão da 1ª Câmara Criminal, Cível e 2ª Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05, 06 e 27.08.2025
EM VIGOR
Portaria 593/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 07.06.2025
EM VIGOR
Portaria 592/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Marcos Luciano Bignoti - Sessão da 1ª Câmara Criminal e Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 03 e 04.06.2025
EM VIGOR
Portaria 591/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Lucas Martins Coelho - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 590/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Wiviane Postal - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 589/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Davi Byron Ramos de Matos - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 588/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - José Eliú de Andrada Jurubeba - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 587/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Lotação - Lucas dos Santos Ferreira - Diretoria de Expediente
EM VIGOR