ATOS E NORMAS
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Portaria 00920/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Comissão de Inventário itens do Almoxarifado
EM VIGOR
Portaria 00919/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando e Keila
EM VIGOR
Portaria 00918/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1782)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00917/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1782)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2017011
EM VIGOR
Portaria 00916/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Miranorte - 14.08 e 10.09. 2023
EM VIGOR
Portaria 00915/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Araguatins - 10 de agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00914/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências Promotoria de Justiça de Itaguatins 09.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00913/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando e Dayane
EM VIGOR
Portaria 00912/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 6ª Regional - 3ª PJ Porto Nacional X 7ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00911/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - 18ª PJ da Capital - 16 a 31 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00910/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designação - Weruska Rezende Fuso para responder cumulativamente - 16ª PJ da Capital - 16 a 31 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00909/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1780)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 03.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00908/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Claudia
EM VIGOR
Portaria 00907/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - 1ª PJ Capital - 10.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00906/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1780)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - 9ª PJ Gurupi x 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00905/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1780)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2347026
EM VIGOR
Portaria 00904/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1779)
Designar- Miguel Batista de Siqueira Filho - Coordenação NUPIA
EM VIGOR
Portaria 00903/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1779)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - PJ Itacajá X 2ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 00902/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional -22ª PJ Capital X dra Isabelle Rocha - 29.09 a 04.10
EM VIGOR