ATOS E NORMAS
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Portaria 00940/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1788)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2440919-TO (2023.0306543-9)
EM VIGOR
Portaria 00939/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1787)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2428419
EM VIGOR
Portaria 00938/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1788)
Lotação - Francisca Coelho de Souza Soares - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00937/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1787)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - PJ Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia x 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00936/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1787)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso 18.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00935/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1786)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso 18.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00934/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1786)
Designação Comissão para acompanhar o programa de Aprendizagem no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00933/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1788)
Designação de exercício - Thiago Alves Pereira - Policial Militar no GAECO
EM VIGOR
Portaria 00932/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Lotação - Simone Leandro Nogueira - Sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00931/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Ratifica atuação - Vinicius de Oliveira e Silva - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- 11.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00930/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Retificar na Portaria 897.2023 - Indicação eleitoral da Capital para constar dr Delveaux.odt
EM VIGOR
Portaria 00929/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - PJ Natividade - 17.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00928/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Designa - Fiscal de Atas - JAILSON e DIONATAN
EM VIGOR
Portaria 00927/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Lotação - Simone Leandro Nogueira - Sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00926/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00925/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Taguatinga - 16 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00924/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Revogar a Portaria n. 658_2023 que instituiu a Comissão de Acompanhamento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO
EM VIGOR
Portaria 00923/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Designa integrantes da Comissão Própria de Avaliação do CESAF-ESMP
EM VIGOR
Portaria 00922/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Designa Promotora Munique Teixeira Vaz Coordenadora para o Curso de Especialização em Direito e Políticas Públicas:
EM VIGOR