ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17460 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00962/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Designa Fiscal de Contratos - Margareth e Leonardo
EM VIGOR
Portaria 00961/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1794)
Designação - Priscilla Karla - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 30.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00960/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1794)
Designar João Edson de Souza - Gestor de metas Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp
EM VIGOR
Portaria 00959/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Itacajá - 27.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00958/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 8ª Regional - PJ Ambiental do Bico do Papagaio x PJ de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00957/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Lotação - Marla Mariana Coelho - Planejamento - Eplacon
EM VIGOR
Portaria 00956/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Lotação - Marcia Aparecida Arruda de Menezes - Planejamento - Eplacon
EM VIGOR
Portaria 00955/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Lotação - Alessandra Kelly Fonseca Dantas - Planejamento - Eplacon
EM VIGOR
Portaria 00954/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2418511 e 2417295 -TO
EM VIGOR
Portaria 00953/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Dispensar do serviço voluntário - Emmily Valadares Cabral - 3ª Promotoria de Justiça de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00952/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Lotação - Célio José de Brito Costa - NAPROM
EM VIGOR
Portaria 00950/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - PJ Cristalândia - 27.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00949/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Lotação - Hemilliana Christina Fernandes Carneiro - Compras
EM VIGOR
Portaria 00948/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso 24.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00947/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Designação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Ouvidor Substituto
EM VIGOR
Portaria 00946/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2424892-TO (2023.0276434-0)
EM VIGOR
Portaria 00945/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1790)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2068279
EM VIGOR
Portaria 00943/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1789)
Designação para o exercício das funções na Assessoria Especial Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00942/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1789)
Designação - André Henrique e Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Araguaína- 23 a 27.10.2023
EM VIGOR