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Portaria 232/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1712.2024 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre 2025
EM VIGOR
Portaria 231/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Victor Afonso Alves Matos - ARMD
EM VIGOR
Portaria 230/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Edson Kayque Batista de Souza - ARMD
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000122/2025-50
EM VIGOR
Portaria 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp n. 2101617 (2023/0353232-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 20.02.2025
EM VIGOR
Portaria 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rui Gomes Pereira Da Silva Neto - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 19 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 225/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Dispensar do serviço voluntário - Lara Maria Rego Bringel Ribeiro - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Octahydes Ballan Junior para atuar em conjunto com Vinicius de Oliveira e Silva
EM VIGOR
Portaria 223/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição a Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 222/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional -2ª PJ Tocantinópolis x PJ Ananás
EM VIGOR
Portaria 221/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Valéria Santos da Mata - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de fevereiro de 2025 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Gurupi - 19.02.2025
EM VIGOR
Portaria 218/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Indicação Eleitoral - Lissandro Aniello Alves Pedro - Biênio - 17ª Z.E - Taguatinga
EM VIGOR
Portaria 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Autos REsp n. 2179392/TO (2024/0139538-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designa Kátia Chaves Gallieta como suplente do Coordenador (Caoma)
EM VIGOR