ATOS E NORMAS
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18487 resultados encontrados.
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Portaria 1412/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Gustavo Jacinto Menezes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 1ª Regional - 05/09 a 09/09
EM VIGOR
Portaria 1411/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 05/09 a 09/09
EM VIGOR
Portaria 1410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Lotação - Wilmária Fernandes Leal - CESI II - a partir de 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1409/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - LUCAS ABREU MACIEL - Audiência - PJ de Ananás - 3 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1408/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação de exercício - Lorena Costa Franco - na 4ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1407/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 03.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Alterar - Escala de plantão - 2º semestre - servidores lotados no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 1405/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Vacância - Elias Fonseca de Oliveira - Analista Ministerial Especializado - Ciências Contábeis
EM VIGOR
Portaria 1404/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 04.09.2025
REVOGADO
Portaria 1404/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 04.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1403/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - VICENTE JOSÉ TAVARES NETO - Audiência - 26ª PJ da Capital - 3 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1402/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Audiência - 23ª PJ da Capital - 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1401/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Lotação - Sarah Rebeca Barbosa Alves Duarte - Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Maríllya Cunha Alencar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 05/09 a 08/09
EM VIGOR
Portaria 1400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designação - Maríllya Cunha Alencar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 05/09 a 08/09
REVOGADO
Portaria 1399/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designar - Francine Seixas Ferreira - Substituição a Chefe da Assessoria de Cerimonial - Leide da Silva Theophilo - 4 a 10 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1398/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Ratifica Atuação - Rodrigo de Souza - Audiências PJ de Araguaçu - 1º de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1397/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2976681 (2025/0239430-7)
EM VIGOR
Portaria 1396/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Ratifica Atuação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências PJ de Itacajá - 28 de agosto de 2025
EM VIGOR