ATOS E NORMAS
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Portaria 01023/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1809)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 23.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01022/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Secretaria do Colégio - 8 a 18 de janeiro de 2024
EM VIGOR
Portaria 01021/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1808)
Designação - Octahydes Ballan Junior - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 21.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01020/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2023 e 1º semestre de 2024
EM VIGOR
Portaria 01019/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1808)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Júnior - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 01018/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Designação - Célem Guimarães Guerra Junior para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 22.11 a 21.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01017/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Lotação - Uiliton da Silva Borges- Controladoria Interna
EM VIGOR
Portaria 01016/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 21.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01015/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Nomear - Uiliton da Silva Borges - Chefe da Controladoria Interna
EM VIGOR
Portaria 01014/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Dispensar - Uiliton da Silva Borges - Assistente da Diretoria Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 01013/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Exonerar - Edilma Dias Negreiros Lopes - Cargo chefe da Controladoria Interna
EM VIGOR
Portaria 01012/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando Antonio e Margareth Pinto
EM VIGOR
Portaria 01011/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela de Ulyssea e Denise Soares
EM VIGOR
Portaria 01010/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 01009/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Ratifica Atuação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 16 de novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01008/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 14 de novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01007/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 1ª PJ Capital X Dr Rodrigo Vargas - 17.11 a 24.11
EM VIGOR
Portaria 01006/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Designação de Exercício - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Área de Modernização e Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 01005/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Designar - Kátia Gonçalves Soares Correa Rocha - Substituição à encarregada da área - Iradian Pereira de Oliveira - 8 a 17 de novembro
EM VIGOR