ATOS E NORMAS
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Portaria 01062/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1817)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Miranorte - 04.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01061/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1817)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Miranorte - 20 de novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01060/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1817)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri Augustinópolis - 05.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01059/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Designação - 1º Promotor de Justiça de Guaraí - Atuar nos Autos CSMP n. 2023.0002037 - Promoção de Arquivamento - Oriundo 3ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 01058/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2396874
EM VIGOR
Portaria 01057/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01056/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 07.01.2023
EM VIGOR
Portaria 01055/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2023-2024
EM VIGOR
Portaria 01054/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2312814
EM VIGOR
Portaria 01053/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Lotação - Gleiciane Barbosa Moura - 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01052/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1815)
Designa Fiscal de Contratos - Marcílio, Huan, Alayla e Paulo
EM VIGOR
Portaria 01051/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 01050/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Indicação Eleitoral - Mês de Novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01049/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição a encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - Cartório 2ª Instância - 27.11 a 14.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01048/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designar - Rodrigo Barbosa - Plantão na 8ª Regional - 01 a 08.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01047/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - 2ª PJ Tocantinópolis - 28.11 a 03.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01046/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 28.11 a 03.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01045/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Revogar a Portaria n. 1018_2023 que designou o Promotor de Justiça Célem Guimarães para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01044/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 28.11.2023
EM VIGOR