ATOS E NORMAS
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Portaria 01096/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designa Fiscal de Contratos - Flávio e Renato
EM VIGOR
Portaria 01095/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso - 11.12.23
EM VIGOR
Portaria 01093/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designar por delegação - Rafael Pinto Alamy - Para Sustentação Oral nos Autos do RDC no HC n. 824321_TO
EM VIGOR
Portaria 01092/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2024 - janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 01091/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 8 a 15.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01090/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar o Promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01089/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Revogar a Portaria n. 852.2023 que designou o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01088/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Hamilton Farias Lima Junior - Substituição ao encarregado da área de Transporte Jonh Kened Braga - 01 a 08_12_2023
EM VIGOR
Portaria 01087/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição ao encarregado da área de Compras Hítalo Silva Bastos - 5 a 15_12_2023
EM VIGOR
Portaria 01086/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição ao encarregado da área de Transporte Jonh Kened Braga - 30_10 a 01_11_2023
EM VIGOR
Portaria 01085/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designa Fiscal de Contratos - Keila e Jadson
EM VIGOR
Portaria 01084/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1820)
Escala CGMP - Moacir Camargo e Edson Azambuja - Recesso natalino 2023-2024
EM VIGOR
Portaria 01083/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1820)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 11.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01082/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1820)
Revogar na Portaria n. 953.2022 - a parte em que indicou o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e indicar Luana Leda Melo - Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurí…
EM VIGOR
Portaria 01081/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1820)
Indicação Eleitoral - Mês de Dezembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01080/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso Natalino 2023 - Retificada
EM VIGOR
Portaria 01079/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso natalino 2023-2024
EM VIGOR
Portaria 01078/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1820)
Designa Fiscal de Contratos - Cristiane e Frederico
EM VIGOR
Portaria 01077/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1819)
Designar - Célem Guimarães - Plantão na 8ª Regional - 04 a 08.12.2023
EM VIGOR