ATOS E NORMAS
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Portaria 01116/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente - 7 de janeiro de 2024
EM VIGOR
Portaria 01115/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Designar André Henrique Oliveira Leite - Coordenador das Promotorias de Justiça de Dianópolispdf
EM VIGOR
Portaria 01114/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Designação - Isabelle Rocha Valença - Audiências 1ª PJ Porto Nacional - 13.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01113/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 7ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01112/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO
EM VIGOR
Portaria 01111/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 01110/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências 1ª PJ Arraias - 12.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01109/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes - para responder cumulativamente - 1ª PJ de Gurupi - 14 a 16.02.2024
EM VIGOR
Portaria 01108/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 08 a 12 e 15 a 19.01.2024
EM VIGOR
Portaria 01107/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - Adailton Saraiva Silva - Audiências 1ª PJ Arraias - 13.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01106/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Designação - Octahydes Ballan Junior - Audiência 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 15.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01105/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Designação - Octahydes Ballan Junior - Audiência 30ª Promotoria de Justiça da Capital - 13.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01104/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Retornar os autos 2022.0007487- 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi e Revogar Portaria n. 1234.2022
EM VIGOR
Portaria 01103/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 14.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01102/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Lotação Provisória - Sônia Márcia Gonçalves - 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 01101/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Dispensar - Sônia Márcia Gonçalves - Função de Assistente de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 01100/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Designação de servidores - Substituição de CARGOS EM COMISSÃO - Encarregados e Chefes - Recesso natalino 2023
EM VIGOR
Portaria 01099/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 12.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01098/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designação - Waldelice Sampaio para responder cumulativamente - 18ª PJ da Capital - 11 a 19 de dezembro de 2023
EM VIGOR