ATOS E NORMAS
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Portaria 01136/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Alayla Milhomem - Recesso natalino 2023-2024
EM VIGOR
Portaria 01135/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01134/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Nomear - LAYNNY RODRIGUES DOS SANTOS - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 01133/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1826)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2094487
EM VIGOR
Portaria 01132/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01131/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designa Fiscal de Atas - Denise e Daniela
EM VIGOR
Portaria 01130/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designa Fiscal de Atas - Josemar Batista da Silva
EM VIGOR
Portaria 01129/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - M.D.M
EM VIGOR
Portaria 01128/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Designação - Octahydes Ballan Junior em conjunto com Isabelle Rocha - Júri - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 18.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01127/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Remoção - Marcello Gasques - 6ª para a 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01126/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
Exonerar - Laura Herculano de Araújo - Assessor Ministerial - A partir de 01.01.2024
EM VIGOR
Portaria 01125/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Designar - Freurismar Alves de Sousa - Função de Confiança FC4 - a partir de 18.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01124/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1826)
Designação - Waldelice Sampaio - junho de 2024 Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 01123/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 15/12/2023)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela de Ulyssea e Denise Soares e Fernando e Keila
EM VIGOR
Portaria 01122/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1826)
Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição à Encarregada da Área de Apoio Técnico Documental e Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 20_12_2023 a 27_12_2023
EM VIGOR
Portaria 01121/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Retificar na Portaria 1079.2023 - o período do plantão - 1ª Regional - Tarso Rizo.odt
EM VIGOR
Portaria 01120/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2024 - janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 01119/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1826)
Escala CGMP - Thais Massilon - Recesso natalino 2023-2024-2
EM VIGOR
Portaria 01118/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Retificar na Portaria 1080.2023 - o eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Palmas
EM VIGOR