ATOS E NORMAS
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Ato 008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Estabilização de servidora MPE-TO - Edileuza Martins Teixeira Costa
EM VIGOR
Portaria 0008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Nomear - Marina Azevedo Machado Mesquita - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
Revoga o Ato PGJ n. 009.2023 que prorrogou a disposição Munique Teixeira Vaz - CNMP
EM VIGOR
Portaria 0007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Exonerar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 0006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
- Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
EM VIGOR
Portaria 0006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Exonerar - José Cláudio da Silva Junior - Cargo de Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 005/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
- Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2024 - Revoga Ato PGJ n. 073.2023
EM VIGOR
Portaria 0005/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Designa Fiscal de Contratos - Marcilio, Ligia, Renato, Tania, Frederico, Flavio, Gustavo, Agnel e Roberto
EM VIGOR
Ato 004/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
- Suspende o expediente e prazos extrajudiciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Araguaína - dia 31.01.2024
EM VIGOR
Portaria 0004/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Contratos - Keila e Jadson, Lilian e Neuracir
EM VIGOR
Ato 003/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1851)
- Revoga o Ato PGJ n. 015.2023 - Regras de transição para a aplicação da Lei n. 14.133 no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 0003/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Contratos - Gustavo, Agnel e Wellington, Deiff e Roberto
EM VIGOR
Ato 002/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2023
EM VIGOR
Portaria 00002/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo, Agnel e Roberto
EM VIGOR
Ato 001/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
- Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 00001/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Interrupção recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
EM VIGOR
Portaria 01142/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1831)
Revogar as Portarias n. 267 e 1138.2022 - designação do salto
EM VIGOR
Portaria 1139/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Alteração PJs Arraias
EM VIGOR
Portaria 01138/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Designa Fiscal de Atas - Vicente, Francisco das Chagas, Cristiane e Claudenor
EM VIGOR