ATOS E NORMAS
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Portaria 018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo, Agnel e Roberto
EM VIGOR
Ato 018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 5 de março de 2024.
EM VIGOR
Portaria 017/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - 08 a 12.01.2024
EM VIGOR
Ato 016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2024
EM VIGOR
Portaria 016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Lotação - Fabiane Pereira Alves - 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Ato 015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade o 15º Promotora de Justiça da Capital RODRIGO GRISI NUNES cargo de 22º Promotor de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designar - Leonardo Rosendo - Substituição Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - de 09.01 a 26.01.2024
EM VIGOR
Ato 014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Merecimento o 2º Promotora de Justiça Dianópolis ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE cargo de 8º Promotor de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 08 a 16.01.2024
EM VIGOR
Ato 013/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade a 1ª Promotora de Justiça Pedro Afonso ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO cargo de 2º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Portaria 013/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 08 a 12 e 15 a 19.01.2024
EM VIGOR
Portaria 012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Revogar a Portaria n. 1018_2023 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela PJ de Ananás
EM VIGOR
Ato 012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Promover por Merecimento a Promotora de Justiça JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR cargo de 1º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Portaria 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - PJ de Itacajá - 08.01 a 22.01.2024
EM VIGOR
Ato 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - De 1º a 3 de março de 2024
EM VIGOR
Portaria 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - PJ de Itacajá - 08.01 a 22.01.2024
EM VIGOR
Portaria 010/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)
Designação - Guilherme Cintra - Tribunal do Júri - Itaguatins - 10.01.2024
EM VIGOR
Ato 010/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Altera o Ato PGJ n. 073.2022, que regulamenta a realização de pesquisa de preços.
EM VIGOR
Ato 009/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Altera Ato 049-2017 - Regime adiantamento - suprimento de fundos.
EM VIGOR