ATOS E NORMAS
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Portaria 029/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Designar por delegação - Maria Cotinha - Autos ARESP 2481538
EM VIGOR
Ato 028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Retificar na Portaria 1050.2023 - o eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Xambioá e Ananás
EM VIGOR
Portaria 027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Designação - Danilo de Freitas para responder cumulativamente - PJ de Xambioá - 11 a 23.01.2024
EM VIGOR
Ato 027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Ato 026/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2023
EM VIGOR
Portaria 026/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Lotação - Marina Azevedo Machado Mesquita - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 025/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 1ª Z.E - Araguaína - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
EM VIGOR
Ato 025/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Ato 024/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Disposição Jacqueline Orofino - CNMP - Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Portaria 024/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro para responder cumulativamente - 12ª PJ de Araguaína - 11 a 23.01.2024.
EM VIGOR
Portaria 023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)
Designar - Roberto Marocco Júnior - Substituição Encarregado de Área - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - de 08.01 a 25.01.2024
EM VIGOR
Ato 023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Revoga o Ato PGJ n. 141.2020 - Disposição Jacqueline Orofino - Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Portaria 022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Escala de plantão - 5ª Regional - 26.01 a 02.02 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Ato 022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Arapoema.
EM VIGOR
Portaria 021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos ARESP 2418974
EM VIGOR
Ato 021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1884)
Velamento das Fundações.
EM VIGOR
Ato 020/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)
Fixa a jornada de trabalho na forma remota para integrantes que laboram no 1º piso da PGJ.
EM VIGOR
Ato 019/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)
Revoga o Ato PGJ n. 062_2023 na parte que prorrogou a cessão da servidora Mônica Cristina do Carmo Farias.
EM VIGOR