ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18487 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1432/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Lotação - Ives Rangel Queiroz Bispo - Gaeco
EM VIGOR
Portaria 1431/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Designação - Melissa Caroline Morais Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 12 a 15 /09/2025 de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1430/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 1ª Promotoria de Justiça de Miracema - 10 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1429/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 16ª PJ de Capital x 7ª PJ de Capital
EM VIGOR
Portaria 1428/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1340.0000711/2025-17 - Revoga Portaria n. 1202/2025
EM VIGOR
Portaria 1427/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2235)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - EAREsp 2018536 (2021/0376405-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1426/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2235)
Designação - Gilmar Pereira Avelino responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 11 de Setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1425/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2235)
Designação - Rhander Lima Teixeira em conjunto pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital - a partir de 11 de Setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1424/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designação - ESTEFFANY REIS DA SILVA - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 05 a 09/09/2025 de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1423/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designação - Leide Teophilo e Francine Seixas - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1422/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Ratificar - Atuação das servidoras Leide Teophilo e Francine Seixas - Apoio ao plantão da PGJ - 29/08 a 01/09 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1421/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 7ª Regional - 1ª PJ de Pedro Afonso x PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 1420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designar para atuação conjunta os Promotores de Justiça Substitutos Rhander Lima Teixeira e Gilmar Pereira Avelino na Escala de plantão - 7ª Regional - 5 a 8 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designar - Edson Kayque Batista de Souza - Substituição à Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 05/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1418/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Designar - Lusiene Miranda dos Santos e Kárita Barros Lustosa - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 5 a 12 e 12 a 19 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1417/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Ratificar a atuação conjunta dos Promotores de Justiça Substitutos Rhander Lima Teixeira e Gilmar Pereira Avelino na Escala de plantão - 2ª Regional - 29 a 31/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Designação - Gleiciano dos Santos de Lima e Peron José Ribeiro de Souza - Apoio ao plantão administrativo - 8 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Lotação - Wilmária Fernandes Leal - 14ª PJ de Araguaína - a partir de 02/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Lotação - Eva Vilma Costa Ferreira - Departamento Administrativo - Área de Suporte de Serviços Administrativos- a partir de 4 de setembro de 2025
EM VIGOR