ATOS E NORMAS
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Portaria 039/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Cláudia
EM VIGOR
Ato 038/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Dispõe sobre o envio das informações relativas à declaração de imposto de renda - servidores MPTO - Revoga Ato n. 015.2022 DBVR
EM VIGOR
Portaria 038/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional - 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Ato 037/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Concede aposentadoria por invalidez - Marcelo Azevedo Dantas
EM VIGOR
Portaria 037/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 29ª PJ da Capital 24 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024
EM VIGOR
Ato 036/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de maio de 2024.
EM VIGOR
Portaria 036/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Nomear - Larissa Moraes Araújo - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 035/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1917)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 035/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Exonerar - Fernando Alexandre Borsoi Ximenes Kavalerski - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 034/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Comissão de Baixa Patrimonial ano 2024
EM VIGOR
Ato 034/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Ato 033/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 033/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1840)
Designa a Comissão de Inventário itens do Almoxarifado
EM VIGOR
Ato 032/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Altera o inciso XXVII e acrescenta o inciso XXXI, ambos do art. 8º do Ato n. 046, de 28 de abril de 2014
EM VIGOR
Portaria 032/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1840)
Lotação - Normando Alves Santos de Oliveira - Departamento Administrativo - Área de Patrimônio
EM VIGOR
Portaria 031/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 7ª Z.E - Paraíso do TO - Cynthia Assis de Paula
EM VIGOR
Ato 031/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Cláudia
EM VIGOR
Ato 030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Ato PGJ N. 30.2024 - Antecipação do 13º Salário em valor superior a 50%.
EM VIGOR