ATOS E NORMAS
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Portaria 059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Lotação - Larissa Moraes Araújo - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 58/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Sessões 2ª Câmara Cível - Em Substituição a André Ricardo - 24 de janeiro de 2024
EM VIGOR
Ato 058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Horário de expediente julho de 2024
EM VIGOR
Ato 057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Designar - Agnel Rosa dos Santos - Substituição Chefe DMTI - Ernandes Rodrigues - de 29.01 a 15.02.2024
EM VIGOR
Ato 056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 01.07.2024
EM VIGOR
Portaria 056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1846)
Designação de Exercício - Natália Azevedo Barbosa - Área Operacional de Publicidade dos Atos Oficiais
EM VIGOR
Portaria 055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1846)
Designação de Exercício - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Área Operacional de Publicidade dos Atos Oficiais
EM VIGOR
Ato 055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Dispõe sobre o regime de adiantamento por meio de suprimentos de fundos
EM VIGOR
Ato 054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1946)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte - 03.07.2024
EM VIGOR
Portaria 054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição a encarregada da área Mychella Elena Andrade de Souza - 15 a 23 de fevereiro de 2024 - Recesso natalino
EM VIGOR
Ato 053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de Avaliações Especial e Periódica de Desempenho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocant…
EM VIGOR
Portaria 053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Nomear - Fana Sanarov - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Paraíso do Tocantins PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA cargo de 15º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designação - Weruska Rezende Fuso - Coordenação Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Portaria 051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Revogar a Portaria n. 575.2023 que designou a Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli como Coordenadora do Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Ato 051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Promover por Antiguidade o Promotor de Justiça Araguaçu EDUARDO GUIMARÃS VIEIRA FERRO ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Ato 050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Araguaína ROGÉRIO RODRIGO FERRERIA MOTA cargo de 1º Promotor de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga - 23.01.2024
EM VIGOR