ATOS E NORMAS
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Ato 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Lotação - Giovanna Silva Coelho - 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 30.01.2024
EM VIGOR
Ato 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Institui e Regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Altera o Ato PGJ n. 048.2021 que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos, inativos, e pensionistas do MPTO
EM VIGOR
Portaria 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Daniel José - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 29.01.2024
EM VIGOR
Portaria 066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Lotação - Layanny Rodrigues dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Ato 066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 23.07.2024
EM VIGOR
Ato 065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Prorroga prazo do Ato PGJ n. 048.2021 - para comprovação de gastos com plano ou seguro de assistência à saúde
EM VIGOR
Portaria 065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Andressa Neves - Da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para a 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Abenise Carolina de Oliveira Ramos - Da 15ª para a 13ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional X 5ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Lotação - André Luis Araújo Pinheiro - GAEMA
EM VIGOR
Ato 062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Altera as atribuições da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 13ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 061/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
Designação Grupo de Trabalho Intersetorial
EM VIGOR
Ato 060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do aplicativo de ponto eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
Lotação - Débora Xavier Martins - 2ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR