ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17446 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 076/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designar - Luiza Alves de Sousa - Substituição a Chefe de Gabinete - Priscila Rocha de Araújo Juca - 8 a 11 de janeiro de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Daniela, Francine e Daniele
EM VIGOR
Ato 075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1986)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designação - Rogério Rodrigo - Tribunal do Júri - Palmeirópolis - 31.01.2024
EM VIGOR
Ato 074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Beatriz Regina - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Ato 073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Mônica Cristina do Carmo Farias - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Portaria 073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designação - Leonardo Gouveia, Benedicto de Oliveira, Rogério Rodrigo e Sidney Fiore para atuar em conjunto com Diego Nardo
EM VIGOR
Portaria 072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
- Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2024
EM VIGOR
Ato 072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Gurupi - 12 e 13/08/2024
EM VIGOR
Ato 071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Quadro Auxiliar do MPTO
EM VIGOR
Portaria 071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designação - Elizon Sousa Medrado - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 29 e 30.01.2024
EM VIGOR
Ato 070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Inclusão da beneficiária Laides Lopes da Rosa como pensionista, em caráter vitalicio, do ex segurado Jorge Domingos de Arruda
EM VIGOR
Portaria 070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Escala de plantão - 1ª Regional - 09.02 a 16.02 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Ato 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Lotação - Giovanna Silva Coelho - 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Ato 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Institui e Regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 30.01.2024
EM VIGOR
Ato 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Altera o Ato PGJ n. 048.2021 que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos, inativos, e pensionistas do MPTO
EM VIGOR
Portaria 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Daniel José - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 29.01.2024
EM VIGOR