ATOS E NORMAS
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Portaria 086/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Designação - Matheus Eurico - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.02.2024
EM VIGOR
Portaria 085/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Daniela, Francine e Daniele
EM VIGOR
Ato 085/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de setembro de 2024
EM VIGOR
Ato 084/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 6 de setembro 2024
EM VIGOR
Portaria 084/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2510318
EM VIGOR
Portaria 083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça de Alvorada
EM VIGOR
Ato 083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Itacajá - 2 a 6 de setembro de 2024.
EM VIGOR
Ato 082/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Ato.082.2024 - Revogar cessões de servidoras - Rebeca Corrêa e Juliana Gomes Bucar
EM VIGOR
Portaria 082/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Altera a Portaria n. 054.2024 - Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição a encarregada da área Mychella Elena Andrade de Souza - 01 a 09 de fevereiro de 2024 - Re…
EM VIGOR
Ato 081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO
EM VIGOR
Portaria 081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designa Fiscal de Atas - Daniela e Denise
EM VIGOR
Ato 080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Lotação Provisória - Viviane de Andrade Franco Guedes - 9ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Remoção - Viviane de Andrade Franco Guedes - Da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia para a 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Ajuda de custo para mudança e transporte.
EM VIGOR
Ato 078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Altera o Ato PGJ n. 068.2024 que institui e regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Lotação Provisória - Fernanda Nunes Figueiredo - 8ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Ato 077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Institui no âmbito do MPTO o programa de contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar
EM VIGOR
Portaria 077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Remoção - Fernanda Nunes Figueiredo - Da 8ª Procuradoria de Justiça para a 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR