ATOS E NORMAS
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Portaria 106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar por delegação - Marco Antonio - Autos REsp 2086583 (2023/027339-0)
EM VIGOR
Ato 106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Concede aposentadoria por invalidez - João Bosco de Oliveira
EM VIGOR
Ato 0105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Ato.105.2024 - Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arapoema, em razão da interrupção do formecimento de energia - 12.11.2024
EM VIGOR
Portaria 105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designação - Priscilla Karla - Audiência 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 08.02.2024
EM VIGOR
Ato 104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
Promover por Antiguidade o 24º Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO ao Cargo de 2º Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designar Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Coordenador das Promotorias de Justiça de Araguatins.
EM VIGOR
Ato 103/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Dispõe sobre o Laboratório de Inovação do MPTO (Salto/MP)
EM VIGOR
Portaria 103/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Nilzete Maria Feitoza Silva Alves - Substituição da Encarregada de Área - Laiane Queiroz - 22.01 a 08.2024
EM VIGOR
Portaria 102/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento Francisco das Chagas dos Santos - 26.01.2024
EM VIGOR
Ato 102/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 069.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos membros do MPTO"
EM VIGOR
Ato 101/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 063.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos servidores dos Quadros Auxiliares do MPTO"
EM VIGOR
Portaria 101/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 14 a 16.02.2024
EM VIGOR
Ato 100/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Altera "ad referendum" do Colégio de Procuradores de Justiça as atribuições da 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi - Revoga em parte os Atos PGJ n. 058/2025 e 068/2016
EM VIGOR
Portaria 100/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designação - Jeniffer Medrao Ribeiro Siqueira para responder conjuntamente pela 1ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 099/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Revoga Port. 226.2023 - Designação - Jeniffer Medrao Ribeiro Siqueira para responder pela 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Ato 099/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Ato.099.2024 - Transfere para dia 1º de novembro 2024 o feriado do dia do servidor público
EM VIGOR
Portaria 098/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 28ª Z.E - Miranorte e Araguacema - Priscilla Karla
EM VIGOR
Ato 098/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 097/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)
- Revoga Port. 1109.2023 - Designação - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes - para responder cumulativamente - 1ª PJ de Gurupi - 14 a 16.02.2024.
EM VIGOR