ATOS E NORMAS
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Portaria 661/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Lotação - Romanus Alves da Costa - Controladoria Interna
EM VIGOR
Portaria 660/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Designação da Escala de Plantão - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - Apoio ao plantão Administrativo - maio e junho de 2025.
EM VIGOR
Portaria 659/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Designação - Rodrigo Grisi para responder, cumulativamente, pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 658/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2150)
Designação de Exercício - Mychela Elena Andrade de Souza - Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 657/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2150)
Nomear - Julyano Tedesco Ferreira Canedo - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 656/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2150)
Lotação - Sóstenis Feitosa de Carvalho - no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 655/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2150)
Nomear - Laryssa Monteiro da Silva - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 654/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2150)
Nomear - Kelem Emanuela Silva dos Santos - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 653/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2150)
Designar - David Antônio da Silva - Função de Assistente da Ouvidoria - FC 5
EM VIGOR
Portaria 652/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0005033
EM VIGOR
Portaria 651/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
EM VIGOR
Portaria 650/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Tornar sem efeito - Nomeação de Alan Silva dos Santos - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação- Técnico em Contabilidade - VI Concurso Público para Ingresso na Carre…
EM VIGOR
Portaria 649/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Revoga a Portaria n. 024/2025 - Indicação Eleitoral - Vilmar Ferreira de Oliveira - Biênio - 5ª Z.E - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 648/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 05.05 de 2025 - 4ª Regional - 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 647/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Nomeação de Servidor - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Carlos Freitas Cardoso - Subjudice
EM VIGOR
Portaria 646/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 09.05 de 2025 - 8ª Regional - Regional Ambiental do Bico do Papagaio
EM VIGOR
Portaria 645/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - Autos HC 975830 (2025/0013775-7) - STJ
EM VIGOR
Portaria 644/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Indicação Eleitoral - Mês de Abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 643/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Lotação - Lorena Costa Franco - 1ª PJ de Miracema
EM VIGOR