ATOS E NORMAS
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Portaria 272/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Cristalândia - 27.02.2025
EM VIGOR
Portaria 271/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiências - 13ª PJ da Capital- 25 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 270/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça -Anderson Yuji Furukawa - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 269/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 26.02.2025
EM VIGOR
Portaria 268/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 267/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 070.2025 - Servidores da Corregedoria-Geral do Ministério Público - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 266/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 979434 (2025/0035337-1) STJ
EM VIGOR
Portaria 265/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Cristiane, Gerlan, Junior, Gisele e Leandro- Contrato 004.2025
EM VIGOR
Portaria 264/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao encarregado da área - 27 e 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 263/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Lotação - Marco Túllio Tavares - CESAF - ESMP
EM VIGOR
Portaria 262/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar - Gerlan Carlos Silva - Substituição ao encarregado da área - Cristiane Carlin- 25 de fevereiro a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 261/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição ao encarregado de área - Rachel Oliveira - 5 a 23 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 260/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designar - Késia Reis - Substituição da Chefe da Assessoria de Comunicação - 6 e 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Admissão - Yasmim Dorneles Barros - Serviço Voluntário - 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 258/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2790680 (2024/0423600-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Revoga na Portaria n. 1675.2024 - A parte que designou a 7ª PJ de Araguaína para o plantão de 28.02 a 07.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 256/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Ratifica Atuação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Cristalândia - 20 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 25 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Globalsec Tecnologia da Informação Ltda
EM VIGOR