ATOS E NORMAS
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Portaria 154/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional - 24ª· PJ Capital X dr Celsimar
EM VIGOR
Portaria 153/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 3º PJ de Porto Nacional e PJ de Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 151/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Designar por delegação - Marco Antônio - Autos REsp 2123955/TO (2023/0449003-7)
EM VIGOR
Portaria 149/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Revoga Port. 705.2022 - Designação - Rodrigo Grisi Nunes para responder pela 4ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 148/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Designação - Jeniffer Medrado - Audiências - Mutirão violência doméstica de Araguaína - 08.03.2024
EM VIGOR
Portaria 147/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Designação - Matheus Eurico - Audiências - Mutirão violência doméstica de Araguaína - 06.03.2024
EM VIGOR
Portaria 146/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Designar por delegação - Marco Antônio - Autos AREsp 2034545 (2022/0205730-2)
EM VIGOR
Portaria 145/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Designa Fiscal - Cristiane e Claudenor - Atas n. 045, 046 e 047.2024.
EM VIGOR
Portaria 144/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e João Lino - Ata n. 013.2024
EM VIGOR
Portaria 143/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e João Lino - Contrato 006.2024
EM VIGOR
Portaria 142/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e João Lino - Contrato 006.2024
EM VIGOR
Portaria 141/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Designa Fiscal de Ata 015/2024 - Daniela de Ulyssea e João Lino.
EM VIGOR
Portaria 140/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Designa Fiscal de Ata 009/2024 - Daniela de Ulyssea e João Lino.
EM VIGOR
Portaria 139/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Designa Fiscal de Ata 010/2024 - Daniela de Ulyssea e João Lino.
EM VIGOR
Portaria 138/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Designa Fiscal de Ata 012/2024 - Daniela de Ulyssea e João Lino.
EM VIGOR
Portaria 137/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 5ª Regional - PJ Regional Ambiental X 1ª PJ Miranorte
EM VIGOR
Portaria 136/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema do Tocantins - 22.02.2024
EM VIGOR
Portaria 135/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Tocantinópolis - 22.02.2024.
EM VIGOR
Portaria 134/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Designar - Saulo Vinhal - Plantão na 2ª Regional - 16 a 23.02.2024.
EM VIGOR