ATOS E NORMAS
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Portaria 1472/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Designação- Lorena Costa Franco -Sede das Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 1471/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Port.1471.2025 - Designar - Luciana Resende Alves Silva - Substituição ao chefe da Controladoria Interna - 29/09 a 03/10 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1470/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Port.1470.2025 - Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 19 a 22 /09/2025 - 4ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1469/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Designar a Promotora de Justiça Luma Gomides para compor o PNAISP - Revoga em parte a Portaria n. 275/2024
EM VIGOR
Portaria 1468/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Nomear - Larissa Moraes Araújo - Assessor Ministerial - DAM 2 - A partir de 19 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1467/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Exonerar - Alécia Neyva Sampaio Memória - Assessor Ministerial - A partir de 19 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1466/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Port.1466.2025 - Designação - Octahydes Ballan Junior - Compor MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 1465/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Designação - Rodrigo de Souza - Coordenação das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins - 17.09.2025 a 17.09.2026
EM VIGOR
Portaria 1464/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Designação - Yves Michel Beckman de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 19 a 22 /09/2025 de 2025 - 6ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1463/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Designar - Raquel Oliveira - Substituição da Diretora de Comunicação Social - Denise Soares Dias 23 a 30 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1462/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 19.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1461/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Designação - Tauanny Cristyna Silva Dutra - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 19 a 22 /09/2025 de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1460/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Indica - Marcílio Roberto Mota Brasileiro - Assistente técnico - Autos n. 0000632-76.2025.8.27.2700
EM VIGOR
Portaria 1459/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Designar - Ana Paula Guimarães Ferreira - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 19 a 26.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1458/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2241)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 18.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1457/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2241)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação: Técnico em Contabilid…
EM VIGOR
Portaria 1456/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2241)
Port.1456.2025 - Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 17.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1455/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2241)
Port.1455.2025 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 14ª PJ da Capital x 7ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1454/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2241)
Lotação - Murilo Ribeiro Brito - CAOMA
EM VIGOR