ATOS E NORMAS
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Portaria 292/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição ao encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - 27.01 a 05.02
EM VIGOR
Portaria 291/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Villy Guimarães Costa Borges - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28.02 a 06.03 de 2025 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 290/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar por delegação - Luciano Cesar Casaroti - HC 981806 (2025/0048935-5)
EM VIGOR
Portaria 289/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição ao encarregado de área - Rachel Oliveira - 6 a 23 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 288/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar - Josiane Marinho Queiroz Dutra - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 28.02 a 07.03.2025
EM VIGOR
Portaria 287/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Indicar Saulo Vinhal da Costa e Henrique Garcia dos Santos, como titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê do Fogo em 2025
EM VIGOR
Portaria 286/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela Promotoria de Justiça de Goiatins - a partir de 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 285/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Revogar Portaria n. 453.2024 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder, cumulativamente, pela PJ de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 284/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Revogar Portaria n. 1055.2024 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder pela 3ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 283/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Claudia, Walker e Mayara - Contrato 002.2025
EM VIGOR
Portaria 282/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 27.02.2025 - Revoga Portaria n. 272.2025
EM VIGOR
Portaria 281/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Gurupi - 28.02.2025
EM VIGOR
Portaria 280/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 070.2025 - Servidores da Corregedoria-Geral do Ministério Público - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Seme…
EM VIGOR
Portaria 279/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 27 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 278/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Lotação - Maria Júlia Alves Rodrigues de Paula - na 22ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 277/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- HC 982613 (2025/0053858-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 276/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - 8ª PJ Gurupi x PJ Peixe
EM VIGOR
Portaria 275/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Indicação Eleitoral - Mês de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 274/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designação de Exercício - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR