ATOS E NORMAS
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Portaria 400/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 6ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 399/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Nomear - Priscila Sousa Alves - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Despacho 398/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Compensação de Plantão - Miguel Batista de Siqueira Filho - 24 e 25 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 398/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Nomear - João Lucas de Sousa Luiz - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 397/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 03.05.2024
EM VIGOR
Portaria 396/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos HC 791317
EM VIGOR
Despacho 396/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Desp. 396.2024 - Compensação de Plantão - Guilherme Goseling - 2 a 6, 9 a 13, 16 a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 395/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Remoção - Cristiene Nunes dos Anjos de Sene - Da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis para a Promotoria de Justiça de Peixe
EM VIGOR
Portaria 394/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Designação - Marcelo Ulisses Sampaio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 393/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Desp. 393.2024 - Compensação de Plantão - Juliana da Hora - 1 a 4 e 7 a 9 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 393/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Port.393.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2557199 (2024/0027927-4)
EM VIGOR
Portaria 392/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2565874
EM VIGOR
Portaria 391/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2517303 (2023/0431242-0), AREsp 2018536 (2021/0376405-8) e REsp 1929685 (2021/0086118-0)
EM VIGOR
Portaria 390/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1909)
Indicação Eleitoral - Mês de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 389/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1909)
Revogar Portaria 370.2024 na parte que designou Célem Guimarães - GTEleitoral
EM VIGOR
Portaria 388/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1908)
Designar Gestor e Fiscal de Contrato - 2024NE00964 e 2024NE00964 - Paula Cristina e outros
EM VIGOR
Portaria 387/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1908)
Port.387.2024 - Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ
EM VIGOR
Portaria 386/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Nomear - Lorena Costa Franco - Assessor Ministeria
EM VIGOR
Portaria 385/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Port.385.2024 - Designar Gestor e Fiscal de Contratos - CANDICE, LILIAN, NEURACIR, NILZETE
EM VIGOR