ATOS E NORMAS
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17433 resultados encontrados.
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Portaria 434/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Dispensar do serviço voluntário - Harrison Clayton Passos da Costa - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 433/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiências 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.5.2024
EM VIGOR
Portaria 432/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Munique Teixeira Vaz - Audiências 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 9.5.2024
EM VIGOR
Portaria 431/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - 12 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 430/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - 11 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 429/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Adriana, Maria Helena, Carlos Osmã e Camila
EM VIGOR
Portaria 428/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Port.428.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional: Palmas
EM VIGOR
Despacho 427/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2036)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 18 a 22.11, 25 a 29.11 e 02 a 04.12.2024
EM VIGOR
Portaria 427/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 08.05.2024.
EM VIGOR
Portaria 426/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Indicar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Leonardo Gouveia Olhê Blanck para integrarem o GNCOC
EM VIGOR
Portaria 425/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 08.05 a 06.06.2024
EM VIGOR
Portaria 424/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 423/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 422/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Instituir Grupo de Trabalho - Juiz de Garantias e ANPP
EM VIGOR
Portaria 421/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Escala de plantão - 1ª Regional - 14 a 21.06 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Despacho 421/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Compensação de Plantão - Bartira Silva Quinteiro Rios - 24, 25, 28.10 a 31.10.2024
EM VIGOR
Portaria 420/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 419/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Port.419.2024 - Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral
EM VIGOR
Portaria 417/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Suplentes de Coordenadores Caops - Biênio 2024 - 2026
EM VIGOR