ATOS E NORMAS
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Despacho 460/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Compensação de Plantão - Eurico Greco Puppio - 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 459/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 911170
EM VIGOR
Portaria 458/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2603304
EM VIGOR
Despacho 458/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Compensação de Plantão - PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA - 07 a 10 e 13 a 14 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 457/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Compensação de Plantão - THAIS MASSILON - 21 a 24 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 457/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2588925
EM VIGOR
Despacho 456/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Desp. 456.2024 - Compensação de Plantão - THAIS MASSILON - usufruto em 12, 13, e 16 a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 456/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Port.456.2024 - Designar por delegação - MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA - AREsp 2557324/TO (2024/0027926-2)
EM VIGOR
Despacho 455/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Altera Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - Ref. desp 368.2024
EM VIGOR
Despacho 455/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Altera Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - Ref. desp 368.2024
REVOGADO
Portaria 455/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiências 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 21.5.2024
EM VIGOR
Portaria 454/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - João Lino, Fernando, Candice e Lilian - Denise, Daniela, Georges e Neuracir
EM VIGOR
Despacho 453/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Compensação de Plantão - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 16 a 19 de dezembro de 2024 e 7 a 10 de janeiro 2025
EM VIGOR
Portaria 453/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder cumulativamente - PJ Goiatins - A partir de 14.05.2024
EM VIGOR
Despacho 452/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Compensação de Plantão - CRISTINA SEUSER - 6 e 12 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 452/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder 3ª PJ Araguaína - A partir de 14.05.2024
EM VIGOR
Portaria 451/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Admissão - Hylanna Oliveira Mattos - Serviço Voluntário - Núcleo do Júri do MPTO
EM VIGOR
Portaria 450/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Revogar a Portaria n. 437.2024 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela PJ de Xambioá.
EM VIGOR
Portaria 449/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Revogar a Portaria n. 318.2024 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela PJ de Itacajá.
EM VIGOR