ATOS E NORMAS
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17433 resultados encontrados.

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Portaria 475/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Port.475.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2440918/TO (2023/0306542-7)
EM VIGOR
Portaria 474/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Guilherme Goseling - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 23.05.2024
EM VIGOR
Despacho 473/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Compensação de Plantão - Rodrigo Grisi Nunes - 17 e 19 de dezembro de 2024 - edoc 07010745373202419
EM VIGOR
Portaria 473/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 22.05.2024
EM VIGOR
Portaria 472/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Port.472.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - CANDICE, LILIAN, NEURACIR, NILZETE
EM VIGOR
Portaria 471/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 471/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Compensação de Plantão - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - 16, a 19 de dezembro de 2024 e 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 470/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Revogar designação - Araína C. F. S. Dalessandro para compor o Grupo de Trabalho PSIU
EM VIGOR
Despacho 470/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Compensação de Plantão - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 13 a 17 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 469/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Compensação de Plantão - Matheus Eurico Borges Carneiro - 2 e 3 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 469/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Designação - Breno de Oliveira e Silva - Tribunal do Júri - Dianópolis - 17 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 468/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Nomear - Roberto Marocco Junior - Cargo de Encarregado de Área - A partir de 16 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 467/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro - Audiência 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 17.05.2024
EM VIGOR
Portaria 466/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 17.05.2024
EM VIGOR
Portaria 465/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 17.05.2024
EM VIGOR
Portaria 464/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência Promotoria de Justiça de Xambioá - 15.05.2024
EM VIGOR
Portaria 463/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Marcelo Ulisses Sampaio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 463/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Compensação de Plantão - SIDNEY FIORE JÚNIOR - 5 a 6 e 10 a 12 de dezembro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 461/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Port.461.2024 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - ADRIANA REIS DE SOUSA, MARIA HELENA LIMA PEREIRA NEVES, CARLOS OSMA DE ALMEIDA e CAMILA CURCINO AZEVEDO
EM VIGOR
Portaria 460/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Port.460.2024 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - DENISE SOARES DIAS, João Lino, DANIELA DE ULYSSEA LEAL, e FERNANDO ANTONIO GARIBALDI FILHO.
EM VIGOR