ATOS E NORMAS
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Portaria 490/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Port.490.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 224.2024
EM VIGOR
Despacho 489/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Francisco José Pinheiro Brandes Junior - AFASTAMENTO PRESIDENTE DA ATMP - Biênio 2025.2026
EM VIGOR
Portaria 488/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional: Palmas
EM VIGOR
Despacho 487/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Compensação de Plantão - Rafael Pinto Alamy - 7 a 10 e 13 a 17 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 486/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 23 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 485/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Tribunal do Júri - Itacajá - 23 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 484/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1092.2023 -4ª Procuradoria de Justiça x 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Despacho 484/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
Compensação de Plantão - Juliana da Hora Almeida - 18 e 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 483/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Revogar as Portarias n. 712/2020 e 990/2022 que designa a Dra. Araína como suplente no Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
EM VIGOR
Despacho 483/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Compensação de Plantão - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER - 18 e 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 482/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ
EM VIGOR
Portaria 481/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STF e STJ
EM VIGOR
Despacho 481/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Compensação de Plantão - LEONARDO VALÉRIO PÚLIS ATENIENSE- 13 e 17 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 480/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Tribunal do Júri - Itacajá - 22 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 479/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Port.479.2024 - Designar por delegação - JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE - Para Sustentação Oral nos Autos do Resp 2052085/TO
EM VIGOR
Despacho 479/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Compensação de Plantão - Lissandro Aniello Alves Pedro - 4 a 6 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 478/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 2ª PJ da Capital - de 20 a 24.05.2024
EM VIGOR
Portaria 477/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 21.05.2024
EM VIGOR
Portaria 476/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Port.476.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional: Araguaína - 1ª PJARN X 8ª PJARN
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