ATOS E NORMAS
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Portaria 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Indicar - Luma Gomides de Souza - para compor o GT do Pena Justa Estadual
EM VIGOR
Portaria 311/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2831381 (2025/0008141-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 309/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Lotação - Benilda Rodrigues Gomes de Lima - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 308/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 9ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 307/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Ratificar - Atuação da servidora Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 28.02 a 06.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 3ª Regional - Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 305/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 304/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2815472/TO (2024/0461775-2) STJ
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2844524/TO (2025/0025420-0) STJ
EM VIGOR
Portaria 302/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2862426/TO (2025/0057380-0) STJ
EM VIGOR
Portaria 301/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar - Sérgio de Oliveira Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 300/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2631185 (2024/0121984-6) e RHC 209630 (2025/0001368-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 299/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1676.2024 - Procuradores de Justiça - 6PJX9PJ
EM VIGOR
Portaria 298/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Lotação - Antonio David Souza de Vasconcelos Junior - Naprom
EM VIGOR
Portaria 297/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Victor Soares, Francisco Rafael
EM VIGOR
Portaria 296/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 295/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Lotação - Ádila Pereira Nascimento Moraes - Licitação
EM VIGOR
Portaria 294/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Diego Henrique Sanches Biscuola - Revoga Lotação na 4ª Procuradoria de Justiça da Capital
EM VIGOR