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Portaria 1492/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Port.1492.2025 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional x 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1491/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Exonerar - Galttieri Ferreira Tavares - Assessor Técnico do Corregedor - A partir de 1º de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1490/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Lotação - Ivonete Ferreira Lopes - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1489/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Miranorte - 23.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1488/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Miranorte - 28 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1487/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Designar a Comissão para recebimentos de soluções de TI com base na Resol. CNMP 238/2024
EM VIGOR
Portaria 1486/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Altera a Port. 1131.2025 - Designar a Comissão para recebimento de materiais de TI com base na Resol. CNMP 238/2024
EM VIGOR
Portaria 1485/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Port.1485.2025 - Designação - Rhander Lima Teixeira- Audiência - 1ª PJ de Augustinópolis - 22 e 24 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1484/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Port.1484.2025 - Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 22, 24, 25 e 26 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1483/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Designação - Anelise Schlickmann Mariano - Audiência - PJ de Itacajá - 25 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1482/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Designar por delegação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - STJ - AREsp 2834814 (2025/0007122-0)
EM VIGOR
Portaria 1481/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência - PJ de Ananás - 26 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1480/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Designação - Márcia Aparecida, Alberto Neri e Cristiane Carlin - Apoio ao plantão administrativo - 20 a 21 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1479/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 2ª Regional - 9ª PJ de Araguaína x 5ª PJ da Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1478/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Designação - Juliana Almeida Calmon Vasconcelos e Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão - Evento do TCETO - 20 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1477/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Port.1477.2025 - Designação - Raimundo Edgar do Sacramento Neto - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 19 a 22 /09/2025 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1476/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Nomear - Daianne Fernandes Silva - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 1º de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1475/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Dispensar - Daianne Fernandes - Função de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça - FC 5
EM VIGOR
Portaria 1474/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Exonerar - Alline Buche - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 1º de outubro de 2025
EM VIGOR