ATOS E NORMAS
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Portaria 937/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 24.06.2025
EM VIGOR
Portaria 936/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 27.06.2025
EM VIGOR
Portaria 935/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 26.06.2025
EM VIGOR
Portaria 934/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 25.06.2025
EM VIGOR
Portaria 933/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Indica Membros para compor o instituição do Laboratório de Inovação do MPTO
EM VIGOR
Portaria 932/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Tauanny Cristyna Silva Dutra - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 13 a 16 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 931/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Indica para compor o Grupo de Trabalho de Padronização de Procedimentos do Portal da Transparência (GTPOP)
EM VIGOR
Portaria 930/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Remoção - Brunno Cesar Rosa Carvalho - Da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína para 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 929/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Remoção - Bruno Manoel Vieira Borralho - Da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína para 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 928/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional -24ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 927/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Lotação - BIANCA SILVA AYRES - 9ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 926/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Designação de Exercício - MÁRCIO AMADEU LOPES DE OLIVEIRA - Assessoria de Atendimento ao Usuário, Controle e Manutenção de Equipamentos
EM VIGOR
Portaria 925/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1034.0000521/2025-37
EM VIGOR
Portaria 924/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16.06 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 923/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Revoga Portaria n. 1469.2024 - Designação de Exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 922/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Lotação - Raylane Alencar Soares - Assessoria Técnica de Arquitetura
EM VIGOR
Portaria 921/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiência - PJ de Guaraí - 11.06.2025
EM VIGOR
Portaria 920/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2175)
Designação - Gustavo Schult Júnior para responder, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, de 17/07 a 06/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 919/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2881767 (2025/0087417-4) - STJ
EM VIGOR