ATOS E NORMAS
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Portaria 525/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - membros e servidores para comporem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) - Revoga a Portaria 1046.2022
EM VIGOR
Portaria 524/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Dispensar do serviço voluntário - Márcio Hugo Nascimento Meneses - 17ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 523/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Dispensar do serviço voluntário - Caroline Rodrigues Lustosa - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 522/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Natividade - 4 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 521/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Revogar a Portaria n. 207.2024 que designou o servidor Célio José de Brito Costa para auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 520/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Port.520.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Maria Helena, Carlos, Camila
EM VIGOR
Portaria 519/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Nomear - Renata Ribeiro Espírito Santo - Assessor Ministerial - A partir de 3 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 517/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Nomear - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Assessor Ministerial - A partir de 3 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 516/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral -Alvorada - André Felipe- Biênio - 14ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 515/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Revogar Portaria n. 508.2023 - Designação - Eduardo Guimarães - biênio eleitoral Alvorada e Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 514/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral -Araguatins - Paulo Sérgio Ferreira- Biênio - 10ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 513/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral - Mês de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 512/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designação - Juliana da Hora para responder cumulativamente - 2ª PJ de Araguaina - 29.05.2024
EM VIGOR
Portaria 511/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Port.511.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - revoga a Portaria n. 490/2024
EM VIGOR
Portaria 510/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Port.510.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 509/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 1873353/TO (2021/0107457-8)
EM VIGOR
Portaria 508/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Indicar - Elaine Aires Nunes - Comissão para elaborar Política Estadual da Educação Escolar Indígena
EM VIGOR
Portaria 507/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Indicar - João Edson de Souza e Rafael Pinto Alamy - Conselho Penitenciário Estadual - Revoga Portaria n. 111.2023
EM VIGOR
Portaria 506/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 2ª PJ da Capital - a partir de 27.05.2024
EM VIGOR