ATOS E NORMAS
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Portaria 546/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designação - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 10.06.2024
EM VIGOR
Portaria 545/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Audiências 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 12.06.2024
EM VIGOR
Portaria 544/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Lotação - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 543/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Lotação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 542/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 541/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 540/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Priscila Sousa Alves - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 539/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - João Lucas de Sousa Luiz - 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 538/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Lorena Costa Franco - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 537/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Admissão - Ana Clara Oliveira Ribeiro da Mota - Serviço Voluntário - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 536/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Designação de Exercício - João da Silva Macedo - 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 535/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências Promotoria de Justiça de Xambioá - 05.06.2024
EM VIGOR
Portaria 534/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior - Audiências - Promotoria de Justiça Goiatins - 04.06.2024
EM VIGOR
Portaria 533/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Designação - membros e servidores para comporem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) - Revoga as Portarias 1046.2022 e 525.2024
EM VIGOR
Portaria 531/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Indicação Eleitoral - Saulo Vinhal da Costa - 27ª Zona Eleitoral - Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 530/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Tornar sem efeito a Portaria n. 496/2024 que interrompeu recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
EM VIGOR
Portaria 529/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Nomear - Istheffany Pinheiro Silva - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 528/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 04.06.2024
EM VIGOR
Portaria 527/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga - 05.06.2024
EM VIGOR