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Portaria 566/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Lotação - Giovanna Silva Coelho - 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 565/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Lotação - Fernando Nabi Silva Sousa - 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 564/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro para responder pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 563/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Revogar a Portaria n. 408.2024 - que designou o Promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 562/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Revogar a Portaria n. 225.2023 - que designou o Promotor de Justiça Substituto Matheus Eurico para responder pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 561/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Indicar - Sidney Fiore e Laidylaura - para compor a Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
EM VIGOR
Portaria 560/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Port.560.2024 - Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Hercules e Lucas
EM VIGOR
Portaria 559/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Tornar sem efeito - Nomeação de Alex Coelho - Técnico em Informática - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
EM VIGOR
Portaria 558/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 10 e 13.06.2024
EM VIGOR
Portaria 557/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Rodrigo de Souza e Helder Lima
EM VIGOR
Portaria 556/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - REsp 2027755
EM VIGOR
Portaria 555/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 554/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
EM VIGOR
Portaria 553/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - Revoga Portaria n. 425/2024
EM VIGOR
Portaria 552/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 13ª PJ de Araguaína x 3ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 551/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 8ª Regional - PJ Ananás x 1ª PJ Araguatins
EM VIGOR
Portaria 550/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 5ª Regional -1ª PJ Paraíso do Tocantins x 4ª PJ Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 549/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 07 a 13.06.2024
EM VIGOR
Portaria 548/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2597344/TO (2024/0100345-5)
EM VIGOR