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Portaria 1512/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Lucas Abreu Maciel - para responder cumulativamente pela 3ª Promotoria da Capital - 8 a 12 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1511/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Janete de Souza Santos Intigar - para responder cumulativamente pela 3ª Promotoria da Capital - 6 e 7 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1510/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Gustavo Schult Júnior - para responder cumulativamente pela 3ª Promotoria da Capital - 1º a 5 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1509/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Port.1509.2025 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2829535 (2025/0008162-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1508/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Enderson Flávio Costa Lima - Audiência - 29ª PJ da Capital - 26 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1507/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Exonerar - Jonh Kened Braga - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 1º de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1506/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designar - Natália Fernandes Machado Nascimento - Substituição ao Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - 14 de setembro a 1º de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1505/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Anelise Schlickmann Mariano - Audiência - PJ de Itacajá - 25 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1504/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Rhander Lima Teixeira - para responder cumulativamente pela 1ª Promotoria de Paraíso do Tocantins - de 02 a 16/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1503/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Port.1503.2025 - Dispensar do serviço voluntário - Antônia Neta Oliveira - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1502/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Port.1502.2025 - Dispensar do serviço voluntário - Gabriele de Almeida Pereira - 14ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1501/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Designação - Ana Maria Sobrinho Moreira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 26 a 29 de setembro de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1500/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 24.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1499/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Designação - Marcelo Victor Costa dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 26 a 29 de setembro de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1498/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Exonerar - Galtieri Ferreira Tavares - Assessor Técnico do Corregedor - A partir de 23 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1497/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Tornar sem efeito - Exoneração - Galtieri Ferreira Tavares - Assessor Técnico do Corregedor - A partir de 1º de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1496/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Revogar Portaria n. 1323/2025 - Designação de Exercício do servidor Rafael Silva dos Santos na Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1495/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Revogar Portaria n. 1322/2025 - Designação de Exercício do servidor Igor Leal da Costa na Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1494/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Exonerar - A Pedido - Nathalia Gonçalves Santos Freitas - TÉCNICO MINISTERIAL ESPECIALIZADO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE- A partir de 23 de setembro de 2025
EM VIGOR