ATOS E NORMAS
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16930 resultados encontrados.
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Portaria 334/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação: Técnico em Informátic…
EM VIGOR
Portaria 333/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Lotação - Lilian Claudia de Paula - Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI
EM VIGOR
Portaria 332/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Lotação - Marcella Guedes da Silva Martins - CAOMA
EM VIGOR
Portaria 331/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Lotação - Bruno Machado Carneiro - CAOCCID
EM VIGOR
Portaria 330/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Charles Zanini e Andre Filipe
EM VIGOR
Portaria 329/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Antonio David Vasconcelos - Naprom 60 dias - 14ª Promotoria de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 328/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Antonio David Vasconcelos - Naprom 60 dias - 4ª e 6ª Promotorias de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 327/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz- AREsp - STJ
EM VIGOR
Portaria 326/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 325/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 10 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Natividade - 11.03.2025
EM VIGOR
Portaria 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiências - 14ª PJ Capital - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Nomear - Ronnan Oliveira Aredes - Encarregado de Área - A partir de 10 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Thaise Ribeiro da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 8ª Regional - Ananás
EM VIGOR
Portaria 319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Exonerar - William Lemes Gomes - Encarregado de Área - A partir de 6 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 2ª Regional - Goiatins
EM VIGOR
Portaria 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 4ª Regional - Taguatinga
EM VIGOR