ATOS E NORMAS
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17433 resultados encontrados.
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Portaria 746/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Designação de Exercício - Rosiane Lima de Sousa - Promotoria de Justiça de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 745/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Lotação Provisória - Andressa Neves Vieira - 4ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 744/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Designação de Exercício - Isabella Attab Thame - 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 743/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Designação - Helder Lima Teixeira e Rodrigo de Souza - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 3 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 742/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 2ª PJ Capital x 13ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 741/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior - Audiências - Promotoria de Justiça Wanderlândia - 02.07.2024
EM VIGOR
Portaria 740/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Designar membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 739/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1952)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 13ª PJ Capital x 3ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 738/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Nomeação de Servidor - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Fabio dos Santos Barros
EM VIGOR
Portaria 737/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Tornar sem efeito - Nomeação de William Alencar Soares - Técnico em Contabilidade - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
REVOGADO
Portaria 737/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Tornar sem efeito - Nomeação de William Alencar Soares - Técnico em Contabilidade - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
EM VIGOR
Portaria 736/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Remoção - Rosiane Lima de Sousa - da Promotoria de Justiça de Wanderlândia para a Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 735/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Remoção - Cintya Marla Martins Marques - da 6° Promotoria de Justiça de Araguaína para a 14° Promotoria de Justiça de Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 734/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Remoção - Carla Sousa da Silva - da 1° Promotoria de Justiça de Guaraí para a 1° Promotoria de Justiça de Porto Nacional, a partir de 2 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 733/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Remoção - Octavio Mundim dos Santos - da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins para a 2° Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 2 de…
EM VIGOR
Portaria 732/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Remoção - Priscila Rocha de Araujo Juca - da Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 731/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Remoção - Brunno Cesar Rosa - Da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaina para a 9ª Promotoria de Justiça de Araguaina
EM VIGOR
Portaria 730/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Port.730.2024 - Tornar sem efeito - Nomeação de ADILA PEREIRA NASCIMENTO MORAES - Assessor Ministerial - EDOC 07010696442202453
EM VIGOR
Portaria 729/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1951)
Port.729.2024 - Designação de Exercício - ALLANE THASSIA TENORIO - GAECO
EM VIGOR