ATOS E NORMAS
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Portaria 354/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Indicar - Maria Cotinha Bezerra Pereira - para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário (CGPDPJ/TO)
EM VIGOR
Portaria 353/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Ratifica Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11.03.2025
EM VIGOR
Portaria 352/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Sílvia Borges de Sousa Quinan - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 21 a 28.03.2025
EM VIGOR
Portaria 351/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 17, 18,20 e 21 de maço de 2025 - Rev Port. 337/2025
EM VIGOR
Portaria 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designação - Yves Michel Beck,am de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 349/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2807722 (2024/0450440-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 348/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Lotação - Yasmin Lopes Martins - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 347/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Designação - Charles Miranda Santos - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 20 e 21.03.2025
EM VIGOR
Portaria 346/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Designação - Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 345/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Lotação - Ronnan Oliveira Aredes - Departamento Administrativo – Área de Patrimônio
EM VIGOR
Portaria 344/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Revoga designação coletiva de servidores - Portaria n. 466.2022 alterada pela implantação do CESI I -Centro Eletrônico de Servicos Integrados
EM VIGOR
Portaria 343/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 342/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 5ª Regional - 3ª PJ Paraíso x 4ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 341/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Designação - Celsimar Custódio Silva para atuar em conjunto com Bartira Silva Quinteiro
EM VIGOR
Portaria 340/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0003429, 2025.0003432, 2025.0003456, 2025.0003466
EM VIGOR
Portaria 339/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Lotação - Brunno Rodrigues Da Silva - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 2ª Instância
EM VIGOR
Portaria 338/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Lotação - Walker Iury Sousa Da Silva - Departamento de Planejamento e Gestão – Área de Protocolo Geral e Digitalização
EM VIGOR
Portaria 337/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 17 a 21 de maço de 2025
EM VIGOR
Portaria 336/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Nomear - Yasmin Lopes Martins - Assessor Ministerial - A partir de 11 de março de 2025
EM VIGOR