ATOS E NORMAS
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Ato 083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Itacajá - 2 a 6 de setembro de 2024.
EM VIGOR
Ato 082/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Ato.082.2024 - Revogar cessões de servidoras - Rebeca Corrêa e Juliana Gomes Bucar
EM VIGOR
Ato 081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO
EM VIGOR
Ato 080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Ajuda de custo para mudança e transporte.
EM VIGOR
Ato 078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Altera o Ato PGJ n. 068.2024 que institui e regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Institui no âmbito do MPTO o programa de contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar
EM VIGOR
Ato 076/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1986)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de agosto de 2024
EM VIGOR
Ato 074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Beatriz Regina - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Ato 073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Mônica Cristina do Carmo Farias - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Ato 072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Gurupi - 12 e 13/08/2024
EM VIGOR
Ato 071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Quadro Auxiliar do MPTO
EM VIGOR
Ato 070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Inclusão da beneficiária Laides Lopes da Rosa como pensionista, em caráter vitalicio, do ex segurado Jorge Domingos de Arruda
EM VIGOR
Ato 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Institui e Regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Altera o Ato PGJ n. 048.2021 que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos, inativos, e pensionistas do MPTO
EM VIGOR
Ato 066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 23.07.2024
EM VIGOR
Ato 065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Prorroga prazo do Ato PGJ n. 048.2021 - para comprovação de gastos com plano ou seguro de assistência à saúde
EM VIGOR