ATOS E NORMAS
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Resolução n. 012/2018/CPJ - Altera a Resolução n. 001/2015/CPJ - Gratificação por cumulação de cargo ou funções de execução. (revogada a resolução originária)
Resolução n. 011/2018/CPJ - Altera a Resolução n. 008/2016/CPJ - Indenização de férias adquiridas e não usufruídas.
Resolução n. 010/2018/CPJ - Altera a Resolução n. 001/2015/CPJ - Gratificação por cumulação de cargo ou funções de execução.
Resolução n. 009/2018/CPJ - Dispõe sobre os procedimentos de segurança para admissão e desligamento de membros, servidores, cedidos, estagiários, voluntários e prestadores de serviço no âmbito do MPTO.
Resolução n. 008/2018/CPJ - Institui e disciplina a distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos – E-Proc de 2ª Instância no âmbito do MPTO (revogada pela Resolução n. 001/2023/CPJ).
Resolução n. 006/2018/CPJ - Revoga a Resolução n. 003/2012/CPJ - Percentual de cinquenta por cento a título de férias.
Resolução n. 003/2018/CPJ - Regulamenta a distribuição dos procedimentos instaurados no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça.
Resolução n. 001/2018/CPJ - Altera a Resolução n. 008/2015/CPJ - Regimento Interno do MPTO (revogada pela Resolução n. 002/2018/CPJ).
Resolução n. 008/2017/CPJ - Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos do MPTO e dá outras providências.
Resolução n. 007/2017/CPJ - Dispõe sobre a classificação, tratamento e gestão da informação sigilosa e pessoal contida na documentação, em qualquer suporte, no âmbito do MPTO.
Resolução n. 006/2017/CPJ - Institui o procedimento para solicitação de barreiras perimétricas no âmbito do MPTO e dá outras providências.
Resolução n. 005/2017/CPJ - Altera a Resolução n. 003/2011/CPJ - Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP (revogada pela Resolução n. 005/2021/CPJ).
Resolução n. 003/2017/CPJ - Altera a Resolução n. 001/2006/CPJ - Cargos de Apoio Técnico-Administrativo.