Atuação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEFESA DA DEMOCRACIA E DO EXERCÍCIO DA CIDADANIAO Ministério Público é uma instituição consagrada pela Constituição Federal como...
Composição
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALO Ministério Público Eleitoral não tem uma carreira própria. Diz-se que não há carreira própria...
Zonas, Coordenadoria e Promotores Eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOORDENADORIA ESTADUALÁrea de atuação: TocantinsCoordenador: Saulo Vinhal da Costa - Promotor de JustiçaZONAS ELEITORA...
Consulta Promotor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAbreulândiaAguiarnópolisAliança do TocantinsAlmasAlvoradaAnanásAngicoAparecida do Rio NegroAragominasAraguacemaAraguaçuAraguaína...
Perguntas frequentes do eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Quando ocorrem as eleições em 2024?Em 6 de outubro, primeiro domingo do mês.A votação tem início às 08h00min e se estende até...
Guia Eleitor-Fiscal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO Guia eleitor-fiscal trata-se de produto destinado ao eleitor com o intuito de informar as principais permissões e proibições n...
Autoatendimento eleitoral virtual
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAtualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza várias modalidades de atendimento ao eleitor via internet, evitando deslocamentos ...
Conscritos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConscritos são os brasileiros do gênero masculino nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 1...
Consequências do não comparecimento às urnas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConsequências do não comparecimento à urnas (não votar e não justificar):- pagamento de multa entre 3 e 10% sobre R$ 33,02;- pro...
Quite com a Justiça Eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEstar quite com a Justiça Eleitoral, mas de que demonstrar o exercício da cidadania, é evitar as consequências da ausência...
Voto em trânsito
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO voto em trânsito é a possibilidade assegurada pela Justiça Eleitoral de o eleitor exercer seu direito ao voto em domicílio ele...
Voto e alistamento
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOObrigatórioi) maiores de 18 anos;ii) menores de 70 anos.Facultativoi) analfabetos;ii) maiores de 70 anos;iii) maiores de 16 e me...
Cursos para eleitores e candidatos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAqui estão disponibilizados cursos livres, para eleitores e candidatos.Curso - Governante do futuro - eleições municipaisTSE. 20...
Mesário voluntário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs mesários compõem a mesa receptora de votos no dia das eleições. Exercem o poder de polícia na seção eleitoral, garantindo a l...
Direitos das pessoas com deficiência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs direitos das pessoas deficientes devem ser preservados mediante a garantia de exercício isonômico dos direitos políticos, com...
Direitos da pessoa indígena e quilombola
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOComo ocorre com os grupos ditos minoritários, as pessoas indígenas e quilombolas carecem de tratamento particular que atend...
Direitos das pessoas transgêneras
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA pessoa transgênera tem o direito fundamental a ser chamada e identificada no cadastro eleitoral, por simples autodeclaração, p...
Identifique crimes eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOExistem crimes eleitorais previstos em várias leis. É importante que o cidadão participativo conheça os principais para, em conj...
Denúncia de irregularidades
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO eleitor é fundamental na fiscalização das eleições. Presenciando ou tendo notícias com provas de irregularidades, pode:Acionar...
Glossário eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA Justiça Eleitoral brasileira, em iniciativa capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE desenvolveu o glossário eleitor...