Glossário eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
A Justiça Eleitoral brasileira, em iniciativa capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE desenvolveu o glossário eleitoral brasileiro.
Ele é, nos termos em que apresentado, "[...] constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados." (link de referência abaixo).
Com a divulgação das informações, pretende "[...] conscientizar eleitores e futuros eleitores da importância do voto e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país.".
Destaca-se que a iniciativa supera seu propósito, e hoje se apresenta como valioso meio de consulta para Promotores Eleitorais e outros profissionais que buscam definições diretas e completas de termos específicos.
Ressalva-se, todavia, que alguns dados encontram-se desatualizados.
Vejamos algumas definições, algumas comentadas pelo GT e complementadas com outras informações:
A
ação de impugnação de mandato eletivo
ação de investigação judicial eleitoral
B
C
D
E
F
I
J
L
M
O
P
prestação de contas de partido político
R
recurso contra expedição de diploma
S
T
V
Z
Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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Atuação
Composição