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Registro de candidato

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREGISTRO DE CANDIDATOInscrição na Justiça Eleitoral das pessoas escolhidas em convenção partidária para concorrerem a cargos ele...

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Representação eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREPRESENTAÇÃO ELEITORALA representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir...

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Reelegibilidade

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREELEGIBILIDADEPossibilidade de recondução a cargo eletivo ocupado no período imediatamente anterior à eleição.SWENSSON, Walter ...

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Recurso contra expedição de diploma

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAO recurso de diplomação é o instrumento hábil a desconstituição dos diplomas expedidos pela J...

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Processo eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORALConsiste num conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos vo...

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Princípio da coerência

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRINCÍPIO DA COERÊNCIAPrincípio que estabelece a impossibilidade de que partidos políticos adversários na eleição que se realiza...

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Lista eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA ELEITORALÉ a que contém o nome dos eleitores ou o nome dos candidatos em determinada eleição.BRASIL. Lei nº 9.504 de 30 de...

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Isenção eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOISENÇÃO ELEITORALDocumento fornecido pela Justiça Eleitoral às pessoas cujo alistamento eleitoral seja proibido ou facultativo, ...

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Irreelegibilidade

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIRREELEGIBILIDADEImpossibilidade de o chefe do Executivo vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular. No Brasil...

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Inelegibilidade reflexa

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE REFLEXARefere-se à inelegibilidade do cônjuge ou com­panheiro(a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o se...

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Inelegibilidade

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADEA inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na r...

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Impugnação eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPUGNAÇÃO ELEITORALÉ o ato de oposição, discrepância, contradição ou refutação no âmbito da Justiça Eleitoral.A impugnação pode...

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Puxadores de voto

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPUXADORES DE VOTODenominam-se puxadores de votos , em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles c...

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more revisão do eleitorado

Revisão do eleitorado

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREVISÃO DO ELEITORADOProcedimento pelo qual os Tribunais Regionais convocam os eleitores inscritos numa zona eleitoral para que ...

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Seção eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSEÇÃO ELEITORALÉ o local onde serão recepcionados os eleitores que exercerão o direito de voto. Nela funcionará a mesa receptora...

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Sufrágio

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSUFRÁGIORefere-se ao direito do cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do Estado.SUFRÁGIO. ...

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Transfugismo partidário

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRANSFUGISMO PARTIDÁRIOMudança de partido de candidato eleito para nova agremiação, sem justo motivo. Uma das formas de manifest...

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Zerésima

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZERÉSIMADocumento emitido em cada seção eleitoral indicando que não existe voto registrado. Este documento é emitido após o proc...

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Zona eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZONA ELEITORALRegião geograficamente delimitada dentro de um Estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coorde...

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Votação paralela

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO PARALELAVotação feita no dia da eleição para auditoria de verificação, por amostragem, do funcionamento das urnas eletrô...