Eleição parametrizada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÃO PARAMETRIZADARefere-se à eleição não oficial realizada por instituições públicas ou particulares com a utilização, a tí...
Eleição
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÃOComo o verbo eleger , o substantivo eleição provém do verbo latino eligere , "escolher", pe...
Direitos políticos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITOS POLÍTICOSDireitos políticos ou direitos de cidadania é o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, ...
Domicílio eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODOMICÍLIO ELEITORALÉ o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral (art. 42, parágrafo único, do Código E...
Consulta popular
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONSULTA POPULARManifestação da vontade do eleitorado, por meio de voto, em plebiscito ou referendo.CONSULTA popular. In: DINIZ,...
Circunscrição eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIRCUNSCRIÇÃO ELEITORALEspaço geográfico onde se trava determinada eleição. Assim, o país, na eleição do presidente e vice-presi...
Propaganda subliminar
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA SUBLIMINARAquela que é imperceptível ao indivíduo e exerce sobre ele intensa ação psicológica com o objetivo de levá-...
Propaganda eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORALÉ a que visa a captação de votos, facultada aos partidos, coligações e candidatos. Busca, através dos meios ...
Mesa receptora de votos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESA RECEPTORA DE VOTOSGrupo de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para receberem os votos, em eleições diretas.Estabel...
Mandato eletivo
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMANDATO ELETIVOO exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinados cargos por um período legalmente det...
Delegado de partido
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODELEGADO DE PARTIDOÉ a pessoa credenciada pelo partido na Justiça Eleitoral para representá-lo nos assuntos de seu interesse.A L...
Democracia
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMOCRACIAA democracia pode ser conceituada como governo em que o povo exerce, de fato e de direito, a soberania popular, dignif...
Convenção partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONVENÇÃO PARTIDÁRIAÉ a reunião dos filiados a um partido para deliberação de assuntos de interesse da agremiação.As convenções ...
Captação ilícita de sufrágio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSegundo a Lei nº 9.504, de 19/09/1997, (...) constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o ...
Cláusula de barreira
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRAA cláusula de barreira é também conhecida como cláusula de exclusão, ou ainda cláusula de desempenho. Trata-...
Plano de mídia
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPLANO DE MÍDIAPlano elaborado em conjunto pelos tribunais eleitorais, partidos políticos e representantes das emissoras, destina...
Alistamento eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
Cidadão
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃOÉ a pessoa investida dos seus direitos políticos e, na forma da lei, observadas as condições de elegibilidade e os casos ...
Capacidade eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPACIDADE ELEITORALDireito de votar e ser votado.Capacidade eleitoral. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo...
Abuso de autoridade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE AUTORIDADEÉ o ato de autoridade que embora competente para praticar o ato, excede os limites de suas atribuições ou o p...