calendar_month 01/06/2023

Verbetes: Trio elétrico

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRIO ELÉTRICOTrio elétrico é o veículo automotor que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação maior que 20.00...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Recall eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECALL ELEITORALRecall eleitoral é vocábulo de língua inglesa, já internalizado à língua portuguesa, que traz a noção de ch...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Liberdade para o exercício do mandato - princípio ,constitucional eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLIBERDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ELEITORALNo que toca ao princípio constitucional da liberdade p...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Cláusula de barreira

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRACláusula instituída pela Emenda Constitucional 97/2017 que estipulou requisitos progressivos no tempo no que...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Candidatura avulsa

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCANDIDATURA AVULSACandidatura avulsa é aquela pela qual a pessoa se lança na disputa eleitoral sem qualquer vínculo partidário, ...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes - Requerimento de registro de candidatura - RRC

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCO pedido de registro de candidatura - que marca o início da segunda fase do process...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes - Alistamento e transferência eleitorais - recurso

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO E TRANFERÊNCIA ELEITORAIS - RECURSOResolução TSE 23.659/21Art. 57. Qualquer partido político e o Ministério Púb...

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Verbetes - Alistamento e transferência eleitorais - notificação Ministério Público

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIA ELEITORAIS - NOTIFICAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICOCódigo EleitoralArt. 54. Será disponibilizada aos pa...

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Verbetes: Sistemas eleitorais

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSISTEMAS ELEITORAISOs sistemas eleitorais correspondem a técnicas ou procedimentos teóricos que determinam o modo pelo qual, num...

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Verbetes: Local de votação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLOCAL DE VOTAÇÃOLocal de votação é aquele designado pelo Juiz Eleitoral, com antecedência de até 60 dias das eleições, para o fu...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Batimento do cadastro eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBATIMENTO DO CADASTRO ELEITORALO batimento (ou cruzamento) das informações constitui mecanismo eletrônico e automático de depura...

calendar_month 31/05/2023

Verbete: Prestação de contas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS(...) instituto que tem como finalidade primordial emprestar transparência às campanhas eleitorais, através d...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Campanha eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAMPANHA ELEITORALCampanha eleitoral é o complexo de atos e procedimentos técnicos empregados por candidato e agremiação polític...

calendar_month 31/05/2023

Verbetes: Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJEÉ a ação cível-eleitoral voltada a proteger a normalidade das eleições, evitando q...

calendar_month 30/05/2023

Verbete: Direitos políticos positivos

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITOS POLÍTICOS POSITIVOSOs direitos políticos positivos relacionam-se com a denominada capacidade eleitoral ativa, que nada ...

calendar_month 30/05/2023

Verbete: Capacidade eleitoral ativa

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPACIDADE ELEITORAL ATIVAApesar da opção constitucional pelo voto universal, a capacidade eleitoral ativa é aquela que demanda ...

calendar_month 30/05/2023

Verbetes: Partido político

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPARTIDO POLÍTICOGrupo social de relevante amplitude destinado à arregimentação coletiva, em torno de ideias e interesses, para l...

calendar_month 30/05/2023

Verbetes: Processo eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORALEm sentido amplo, o processo eleitoral alcança desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos e...

calendar_month 30/05/2023

Verbetes: Prazo - contagem ininterrupta - processo eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRAZO - CONTAGEM ININTERRUPTA - PROCESSO ELEITORALOs prazos não se suspendem ou se interrompem na Justiça Eleitoral entre os dia...

calendar_month 30/05/2023

Verbetes: Inalistabilidade

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINALISTABILIDADESão condições previstas no artigo 14, § 2º, da Constituição Federal que impedem a aquisição do status de cidadão...