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339 resultados encontrados. Mostrando 121 - 140.

Ementa
Documento
Modelo - AIRC - inicial - perda de mandato eletivo - 2023
Modelo: AIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023
Modelo - AIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023
Modelo - AIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023
Modelo - AIRC - alegações finais - 2023
Modelo AIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023
Modelo - AIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023
Modelo - AIRC - Contas desaprovadas - Tribunal de Contas - 2023
Modelo: AIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023
Modelo - AIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023
Modelo - AIRC - contrarrazões recursais - 2023
Modelo - AIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023
Modelo - AIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023
Modelo - Representação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023
Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023
Modelo - Propaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023
Modelo - Propaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023
Modelo - Propaganda eleitoral irregular - impulsionamento por pessoa física - representação - 2023
Modelo - Propaganda irregular - vias públicas - representação - 2023
Modelo - Representação - propaganda irregular - bem de uso comum - 2023
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