Provimentos - CNJ

Instruções Normativas - CNJ

Resoluções - CNJ

Recomendações - CNJ

K- Volta às aulas presenciais Pandemia

Em Filadélfia, MPTO acompanha  planejamento para retomada das aulas presenciais em unidade da rede estadualMPTO discute estratégias para a fiscalização do retorno às aulas pre...

K - Mensalidades Escolares - Pandemia

K - Alimentação Escolar

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre sobre a execução do Progama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

K - Transporte Escolar

Decretos - Educação

Decreto nº 7.611 / 2011- Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.Decreto nº 7.084 / 2010 - Dispõe sobre os programas de m...

Recomendações - Legislação Federal

Recomendações CONANDARecomendação Conjunta SDH / CONANDA / CNMP, de 29 de setembro de 2014. Recomendação aos 5.570 prefeitos municipais brasileiros, solicitando que destinem os rec...

Decretos - Legislação Federal

Decreto nº 8.270 / 2014 - Institui o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e seu comitê gestor, e dá outras providências.Decreto nº 7.958 / 2013- Estabelece dire...

Leis - Legislação Federal

Lei nº 8.069/1990 -ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei 13.431/2017 – Cria a Lei da Escuta ...

OMT - Organização Mundial do Turismo

Código Mundial de Ética do Turismo - Aprovado por unanimidade na Assembleia Geral da OMT realizada em Santiago do Chile, em 01/10/1999.

OIT - Organização Internacional do Trabalho

Idade Mínima de Admissão ao Emprego:  Convenção OIT nº 138 - Convenção sobre a Idade Mínima (1973). Recomendação OIT nº 146 -Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego(1976).D...

OEA - Organização dos Estados Americanos

OEA - Organização dos Estados Americanos:Carta da Organização dos Estados Americanos - Assinado em Bogotá Colômbia, em 30 de abril de 1948.Pacto de São José da Costa Rica (1969) - ...

Modelos - Infracional

Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.

Leis e Normas - Matéria Infracional

Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade -14 DEZ 1990. O oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e dotratamento do del...

Vídeos - Rede de Proteção

Notas Técnicas - Rede de Proteção

Modelos - Rede de Proteção