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Webnário
calendar_month 03/09/2021

Webinário O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto

O CESAF-ESMP, em parceria com o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), abre inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioeduc...

Webnar
calendar_month 12/08/2021

Coordenador do CAOPIJE foi palestrante em evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre Guarda Subsidiada

O Ministério Público da Paraíba (MPPB)  promoveu  na última  segunda-feira (9/07), o webinar: “Guarda subsidiada: conhecer para efetivar”,  e  te...

Baner
calendar_month 05/08/2021

III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalização pelo Ministério Público”.

O CESAF-ESMP, em parceria com o CAOPIJE-TO, abre inscrições para o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operaciona...

Encontro Virtual “Violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins
calendar_month 13/05/2021

Encontro Virtual “Violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins: reflexões e desafios no contexto da pandemia”

O Cesaf-ESMP abre inscrições para o Encontro Virtual “Violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins: reflexões e desafios no contexto da pandemia”.As ativi...

Recomendação
calendar_month 28/04/2021

Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins

Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientando...

MPTO mobiliza instituições públicas com o objetivo de impulsionar arrecadações para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
calendar_month 17/03/2021

MPTO mobiliza instituições públicas com o objetivo de impulsionar arrecadações para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA)

O promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou reunião virtual, nesta terça-feira, 16, com representantes de associações de cl...

Atuação do Ministério Público
calendar_month 23/11/2020

Educação e Pandemia - Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins

16 de novembro de 2020 - Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do...

calendar_month 04/12/2024

Campanhas, Eventos e Reuniões

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calendar_month 04/12/2024

Planejamento

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calendar_month 04/12/2024

Material de Apoio

INFÂNCIA E JUVENTUDEEDUCAÇÃO

calendar_month 04/12/2024

Nota Técnica

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calendar_month 04/12/2024

Kit Operacional

INFÂNCIA E JUVENTUDE - Kits OperacionaisEDUCAÇÃO - Kits Operacionais

calendar_month 14/11/2024

Infância e Juventude

Por meio de ações de fomento e orientação à atuação das Promotorias de Justiça do Estado e da articulação junto a organismos governamentais e não governamentais, o Caopije zela pel...

calendar_month 14/11/2024

Educação

O Caopije atua em articulação com as promotorias de Justiça do Estado e com organismos governamentais e não-governamentais dos municípios e do Estado visando garantir o direito de ...

calendar_month 27/06/2024

K - Valor Aluno Total - VAAT

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calendar_month 06/03/2024

Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios

No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o r...

calendar_month 06/03/2024

kit CRAS - SCFV

calendar_month 17/08/2023

K - Condicionalidades do Fundeb

calendar_month 11/05/2023

K - Equipes Técnicas nas Escolas

calendar_month 11/05/2023

Kit Consórcios Intermunicipais