Webinário O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto
O CESAF-ESMP, em parceria com o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), abre inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioeduc...
Coordenador do CAOPIJE foi palestrante em evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre Guarda Subsidiada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu na última segunda-feira (9/07), o webinar: “Guarda subsidiada: conhecer para efetivar”, e te...
III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalização pelo Ministério Público”.
O CESAF-ESMP, em parceria com o CAOPIJE-TO, abre inscrições para o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operaciona...
Encontro Virtual “Violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins: reflexões e desafios no contexto da pandemia”
O Cesaf-ESMP abre inscrições para o Encontro Virtual “Violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins: reflexões e desafios no contexto da pandemia”.As ativi...
Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientando...
MPTO mobiliza instituições públicas com o objetivo de impulsionar arrecadações para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
O promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou reunião virtual, nesta terça-feira, 16, com representantes de associações de cl...
Educação e Pandemia - Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins
16 de novembro de 2020 - Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do...
Campanhas, Eventos e Reuniões
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Planejamento
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Material de Apoio
INFÂNCIA E JUVENTUDEEDUCAÇÃO
Nota Técnica
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Kit Operacional
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Kits OperacionaisEDUCAÇÃO - Kits Operacionais
Infância e Juventude
Por meio de ações de fomento e orientação à atuação das Promotorias de Justiça do Estado e da articulação junto a organismos governamentais e não governamentais, o Caopije zela pel...
Educação
O Caopije atua em articulação com as promotorias de Justiça do Estado e com organismos governamentais e não-governamentais dos municípios e do Estado visando garantir o direito de ...
K - Valor Aluno Total - VAAT
Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o r...
kit CRAS - SCFV
K - Condicionalidades do Fundeb
K - Equipes Técnicas nas Escolas
Kit Consórcios Intermunicipais