Projetos CAOPIJE

Enunciados - Copeij

Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJA Comissão Permanente da Infância e Juventude -COPEIJ tem como objetivo, planejar atuação estratégica em defesa dos direitos ...

Kit Primeira Infância

Relatórios.pla

Relatórios-Planejamento

Material de Apoio

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA

Agenda

O CESAF-ESMP, em parceria com o CAOPIJE-TO, abre inscrições para o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operaciona...

Plano de Trabalho

Kit Abordagem Social

Entrega legal - Materia não Infracional

kit - Entrega Legal

Crianças com Pais Presos - Materia Não Infracional

Notas Técnicas - Conselhos e Fundos

Kit Escuta Especializada

Lei nº 13.431-2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Decreto nº 9.603-2018 - Regulamenta a Lei nº 13.431...

PROINFÂNCIA

Confira o link abaixo:O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

Provimentos - CNMP

Instruções Normativas - CNMP

Resoluções - CNMP

Resolução CNMP nº 137/2016, de 27 de janeiro de 2016. Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprime...

Recomendações - CNMP

Recomendação CNMP nº 82, de 10 de agosto de 2021: Dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público por intermédio do acompanhamento do cofinanciamento federal aos ...