Óbitos causados por dengue preocupam MPE
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) foi comunicado na manhã desta quarta- feira, 25, sobre a morte de uma enfermeira em Palmas, v&i...
Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE
Ana Paula RehbeinA Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a prisão de sete pessoas acusadas de linchar Hélio Lo...
Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE
Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendaçõ...
Membros do MPE podem se inscrever em ciclo de estudos da ESMAT
Denise SoaresA Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, no próximo dia 27, o II Ciclo de Estudos em Direito Público. O evento acontece a partir d...
Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE
Por Ana PaulaO Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do Desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito da cidade de Lavandeira, Antônio Maria de...
Ato normatiza utilização de serviços de tecnologia da informação no MPE
Denise Soares Já está em vigor o ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que institui a Política de Segurança da ...
MPE recomenda Prefeitura de Porto Nacional para conter propagandas irregulares
Denise SoaresPropagandas expostas em desacordo com o Código de Posturas do Município de Porto Nacional estão no alvo do Ministério Público Estadu...
MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaína
Denise SoaresRelatório da Polícia Militar, indicando a existência de prostituição infantil, tráfico e consumo de drogas, inclusive envolven...
Estado tem 20 dias para resolver problemas no sistema prisional em Araguaína
Ana Paula RehbeinNa manhã desta segunda-feira, 23, os Promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra visitaram a delegacia de Araguaína, norte do Es...
MPE requer que obras de condomínio sejam paralisadas em Araguaína
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PAula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Natureza do Tocant...
Controle de queimadas contará com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Após um 2010 em chamas, literalmente, o Governo do Estado agiu preventivamente e lançou o Programa de Ações de Contr...
Justiça afasta prefeito de Aurora a pedido do MPE
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Desembargador Luiz Gadotti do Tribunal de Justiça, afastou do cargo o Prefeito Dional Vieira de Sena, de Auror...
Suspensos concursos para Remoção e Promoção de membros
Denise SoaresPor meio de ato assinado no último dia 17, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, C...
PGJ participa da comemoração do 11º aniversário da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins
Denise SoaresEm comemoração aos 11 anos de instalação no Tocantins, a Capitania dosPortos Araguaia-Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira...
MPE participa do I Encontro Nacional sobre Controle Externo
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) participa, nos dias 26 e 27 de maio, do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Minis...
MPE promove capacitação para conselheiros tutelares em Augustinópolis
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizou, entre os dias 16 e 18, o curso...
Tabelas Unificadas estão disponíveis
Denise SoaresJá estão disponíveis para consulta no site do Ministério Público Estadual (MPE) as Tabelas Processuais Unificadas. Criadas por meio ...
Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%
Denise SoaresUm canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais ati...
Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes...
Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%
Alayla Milhomem Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado ...