ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públic...
Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Denise Soares A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Instituiç...
A pedido do MPE, prefeito de Piraquê é preso
Andressa Brito - Ascom/MPENo final da manhã desta quarta-feira, 3, a equipe da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas (Deic) realizou a pris&a...
MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da 1ª Promo...
A pedido do MPE Justiça condena acusados de matar ativista
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Tocantins obteve na 2ª Vara Criminal de Gurupi a condenação dos acusados de terem roubado e mat...
PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, recurso de Agravo Regimental ju...
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
Denise Soares Acatando uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o Prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castr...
Nota
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, a notificação do Tribunal de Justiça (TJ) sobre a decis...
Membros que acumularem função de docência devem seguir normas do CNMP
Denise SoaresO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no último dia 15, resolução que dispõe sobre o acúmulo de e...
MPE publica 6ª edição da Revista Jurídica
Denise Soares Já está circulação a edição número seis da Revista Jurídica produzida pelo Ministério Públi...
Justiça acata pedido do MPE em relação a saúde no Tocantins
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do Decreto nº 4.279, de 19 de abril de 2011, que declarou c...
Ministério Público conclui análise do Inquérito Militar sobre caso Everaldo
Denise SoaresA Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende concluiu a análise do Inquérito Militar sobre o caso Everaldo. Para a Promotoria de Justiça...
MPE denuncia Tom Berlamino por improbidade administrativa
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso denunciou, no último dia 20, por improbidade administrativa, José Wellington Martins Tom Belarmino...
Improbidade administrativa leva MPE a ajuizar ação contra ex-prefeito de Santa Maria do Tocantins
Denise SoaresAtos praticados no exercício de 2007, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) de...
A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
Denise SoaresO Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do Consumidor divulgou o relatório da Operação Pró-Consumidor realizado no 1&ord...
MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares
Ascom/MPE Nos dias 27 e 28 de julho, o Ministério Público ...
Estado deverá prestar informações sobre voos de helicóptero
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, solicitou nesta quarta-feira, 20, informações ...
Cesaf inscreve para o curso "Ética e Serviço Público"
Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em participar do curso "Ética e Serviço Público" têm até ...
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Denise SoaresCom base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigaç&oti...
4º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
As inscrições para 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público estão abertas e poderão ser feitas desde agora, gratu...