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A recomendação é baseada na Lei Orgânica
calendar_month 13/06/2012

Dever funcional dos membros

Em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre o dever funcional dos Membros do Ministéri...

O TAC foi assinado esta manhã
calendar_month 12/06/2012

MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e Município assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajuste...

calendar_month 12/06/2012

Falta de isenção de taxa de inscrição em concurso faz MPE ingressar com Ação na Justiça

-Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, no último dia 01 de junho, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Govern...

Mais de 20 mil candidatos fizeram as provas
calendar_month 06/06/2012

Publicado resultado do concurso do MPE

Denise SoaresFoi divulgado na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado do Concurso Público para preenchimento de 81 vagas do quadro de servidores efetivos do Ministé...

As provas serão em três fases
calendar_month 06/06/2012

Lançado edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto

Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta quarta-feira, 06, o edital do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação...

calendar_month 06/06/2012

Irregularidades no Hospital Regional de Gurupi levam MPE a notificar Governo

Denise SoaresA constatação de que faltam  medicamentos e farmacêuticos no Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG) levou o Ministério P&uac...

calendar_month 06/06/2012

MPE protocola cinco ações de improbidade contra prefeita de Peixe

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por at...

calendar_month 06/06/2012

Prefeito de Araguaína tem bens bloqueados a pedido do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável da Justiça quanto ao pedido de indisponibilidade de bens do Prefeito de Aragua&iacut...

calendar_month 05/06/2012

MPE quer responsabilização de Prefeito que contratou a própria empresa para fornecer combustível

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do Prefeito d...

As inscrições encerram no dia 11
calendar_month 05/06/2012

Última chamada para as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo

Terminam no próximo dia 11 de junho as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estado...

Segunda edição, revisada e ampliada
calendar_month 05/06/2012

CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial

Ascom/CNPGO Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da ...

As inscrições seguem até 09 de julho
calendar_month 04/06/2012

MPE premiará vídeos produzidos por alunos da rede pública de ensino

Denise SoaresEstão abertas a partir desta segunda-feira, 04, as inscrições para o I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto &ldquo...

calendar_month 04/06/2012

MPE e MPF apuram denúncia de pagamento indevido a servidores da SESAU

MPE e MPF apuram denúncia de pagamento indevido a servidores da SESAUAna PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com o Ministério Pú...

calendar_month 04/06/2012

A pedido do MPE, Justiça determina afastamento de 4 vereadores de Dianópolis

Luciana Duailibe e Denise SoaresO Juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do  Ministério Público Estadual  e afa...

calendar_month 01/06/2012

A pedido do MPE, Justiça condena políticos por propaganda extemporânea em Araguaína

Luciana DuailibeA Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, no último dia 22, a condenação do senador Jo&...

Extraordinária acontece no dia 12
calendar_month 01/06/2012

Encontro do CNPG encerra com convocação para reunião extraordinária

Denise SoaresNesta sexta-feira, 1º, último dia de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da Uni&at...

calendar_month 01/06/2012

Para o MPE, rebaixamento do Lago Azul em Araguaína visou evitar maiores prejuízos

Luciana DuailibeApós instauração de inquérito civil público para apurar o rebaixamento do nível de água do reservatório da H...

A comenda é a maior honraria do CNPG
calendar_month 01/06/2012
more colegiado

PGJ do Tocantins é homenageado pelo CNPG

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi agraciado com o Colar do Mérito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerai...

Domicílio de membros em pauta na sexta
calendar_month 31/05/2012

Código de Ética em debate no encontro de Corregedores-Gerais do MP

Ao mesmo tempo em que os Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem, acontece também o Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério ...

Reunião continua nesta sexta,1º
calendar_month 31/05/2012

Atuação do MP em discussão no Tocantins

“A presença expressiva de ilustres membros do Conselho neste encontro é um sinal de reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público d...